TRF1 - 0004005-17.2016.4.01.3306

1ª instância - 1ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDMILSON PEREIRA LOPES

MANOEL RIBEIRO

EDVAN MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

CAIO GRACO SILVA BRITO

CPF *26.***.*35-31

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

CPF *81.***.*52-15

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA TERRITORIAL DE POLICIA DE TUCANO/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 16:19

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 19/07/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 14:23

    Juntada de documentos diversos

  • 11/03/2022 10:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 20:28

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 08:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 19:51

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2021 08:10

    Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA LOPES em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 01:46

    Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de EDVAN MIRANDA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 19:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/09/2021 19:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/09/2021 19:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/09/2021 19:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 16:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 16:11

    Determinado o Arquivamento

  • 03/09/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO em 25/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de EDVAN MIRANDA DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:14

    Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA LOPES em 25/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 17:52

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 15/07/2021 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 01:20

    Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de EDVAN MIRANDA DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:18

    Decorrido prazo de EDMILSON PEREIRA LOPES em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:18

    Decorrido prazo de DELEGACIA TERRITORIAL DE POLICIA DE TUCANO/BA em 24/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0004005-17.2016.4.01.3306 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: EDMILSON PEREIRA LOPES e outros POLO PASSIVO: DELEGACIA TERRITORIAL DE POLICIA DE TUCANO/BA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON PEREIRA LOPES EDVAN MIRANDA DOS SANTOS MANOEL RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 13:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2020 12:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2020 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2020 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2020 12:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/06/2020 12:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/03/2020 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2020 15:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/01/2020 16:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 53

  • 14/11/2019 13:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2019 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2019 17:23

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2019 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2019 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/07/2019 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2019 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2019 16:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/04/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 01/04/2019 18:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 680

  • 01/03/2019 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/11/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2018 13:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/09/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 07:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2018 15:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2156

  • 19/06/2018 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 07:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/04/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2018 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/01/2018 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/01/2018 20:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2018 20:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2017 15:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/10/2017 17:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/10/2017 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 16:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2017 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2017 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 15:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1960

  • 19/04/2017 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 15:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/04/2017 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/04/2017 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2017 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2017 10:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2017 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/02/2017 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/02/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/02/2017 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2017 15:05

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2016 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2016 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 12:05

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 21/10/2016 12:36

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 19/10/2016 19:45

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/10/2016 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 18:03

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 17:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/08/2016 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 13:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2016 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/08/2016 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/08/2016 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/08/2016 20:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A LIMINAR

  • 04/08/2016 18:08

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2016 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2016 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/08/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/08/2016 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2016 13:27

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/08/2016 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2016 16:43

    INICIAL AUTUADA

  • 01/08/2016 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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