23/08/2022 23:56

Baixa Definitiva
23/08/2022 23:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
08/08/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 06:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2022.
19/07/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 06:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2022.
19/07/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035880-61.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467 e GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932 POLO PASSIVO:PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 15 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
15/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:59

Juntada de Certidão de processo migrado
15/07/2022 15:58

Juntada de volume
27/06/2022 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/06/2022 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/06/2022 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2022 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2022 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2022 18:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/06/2022 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/06/2022 00:00

Intimação

2005.38.00.036306-8 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL A Exma.

Sra.

Juiza exarou : .....vista às partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.
10/06/2022 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/06/2022 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/06/2022 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2022 17:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS / AG. RESPOSTA
07/04/2022 19:05

OFICIO EXPEDIDO
14/02/2022 12:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/02/2022 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2022 12:31

Conclusos para despacho
10/12/2021 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2021 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2021 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/08/2021 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2021 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2021 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2021 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/06/2021 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2021 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2021 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2020 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/04/2020 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/04/2020 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2020 11:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/03/2020 12:14

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
18/03/2020 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2020 15:44

Conclusos para despacho
04/02/2020 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2020 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/11/2019 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2019 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - rua paraíba, 550/13 andar bh mg
24/10/2019 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2019 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2019 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA PARAÍBA, 550/13 ANDAR SAVASSI, BH MG
22/10/2019 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/10/2019 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
04/09/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/09/2019 15:21

TRANSITO EM JULGADO EM
04/09/2019 15:21

RECEBIDOS DO TRF
28/07/2006 19:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/07/2006 11:25

REMESSA ORDENADA: TRF
25/07/2006 11:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/07/2006 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2006 09:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/07/2006 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2006 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2006 19:00

Conclusos para despacho
24/05/2006 15:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/05/2006 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS.
18/05/2006 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos.
18/05/2006 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BALCAO
28/04/2006 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/04/2006 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/04/2006 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/04/2006 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/04/2006 17:29

OFICIO DISTRIBUIDO - via correio com ar.
25/04/2006 17:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/04/2006 17:29

OFICIO EXPEDIDO
24/04/2006 13:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
28/03/2006 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/03/2006 17:42

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - pelo impetrante
27/03/2006 15:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos.
27/03/2006 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos.
23/03/2006 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/03/2006 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/03/2006 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/03/2006 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/03/2006 15:53

OFICIO DISTRIBUIDO - (2ª) via malote.
10/03/2006 17:35

OFICIO DISTRIBUIDO - via correio com ar.
10/03/2006 17:35

OFICIO REMETIDO CENTRAL
10/03/2006 17:34

OFICIO EXPEDIDO
06/03/2006 17:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
13/12/2005 14:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/12/2005 14:12

OFICIO DISTRIBUIDO - VIA MALOTE.
07/12/2005 17:18

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)
02/12/2005 17:49

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
01/12/2005 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2005 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF
04/11/2005 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/11/2005 14:47

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
03/11/2005 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos/ag.informações.
03/11/2005 13:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos/ag.informações.
03/11/2005 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/10/2005 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2005 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2005 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/10/2005 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/10/2005 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/10/2005 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/10/2005 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/10/2005 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/10/2005 15:17

OFICIO DISTRIBUIDO
11/10/2005 15:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL
11/10/2005 15:17

OFICIO EXPEDIDO
10/10/2005 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
06/10/2005 18:27

Conclusos para decisão
06/10/2005 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2005 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/10/2005 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2005

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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