TRF1 - 0003233-49.2005.4.01.3303

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SISTEMA

ELDER ROCHA DANTAS

CPF *64.***.*33-72

FRANCISCO ETELVIR DANTAS

CPF *47.***.*78-04

VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S A

CNPJ: 14.567.994/0001-37

ARGEMIRO CHAVES DA SILVEIRA

CPF *04.***.*47-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 09:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 09:09

    Declarada decadência ou prescrição

  • 28/09/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de ARGEMIRO CHAVES DA SILVEIRA em 28/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S A em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de ELDER ROCHA DANTAS em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO ETELVIR DANTAS em 21/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 14:13

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 06:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 06:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 07/06/2022 06:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0003233-49.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BENTO DE GOUVEIA - PE07366 e MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS - PE15805 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIO AGRO INDUSTRIA ALCOL QUIMICA DO R GRANDE S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 4 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 22:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/06/2022 22:56

    Juntada de volume

  • 19/05/2022 20:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2022 10:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCESSOS PARA DIGITALIZAÇÃO SJBA

  • 11/03/2022 10:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/10/2013 11:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2013 16:27

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/06/2011 15:39

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 02/08/2010 18:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2010 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2010 12:34

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2010 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 16:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/01/2010 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 21/09/2009 10:43

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2009 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2009 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2009 09:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2009 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2009 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2009 09:32

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2008 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 10:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/12/2008 17:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/12/2008 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO DESBLOQUEIO ELETRÔNICO

  • 03/12/2008 16:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2008 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2008 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 16:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/11/2008 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/10/2008 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2008 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2008 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2008 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2008 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2008 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA BACENJUD

  • 01/09/2008 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA BACENJUD

  • 27/08/2008 15:35

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIADA SOLICITAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 26/08/2008 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 18/08/2008 10:40

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2008 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2008 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2008 14:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/07/2008 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2008 14:39

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2008 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/05/2008 15:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/04/2008 14:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/04/2008 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2008 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2008 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2008 18:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/01/2008 18:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2008 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2008 18:58

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2008 18:58

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 11/01/2008 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2007 16:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUT. FABRICIO MELO

  • 28/09/2007 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2007 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 18:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 16:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/06/2007 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/03/2007 10:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/03/2007 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA

  • 26/03/2007 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2007 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2006 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2006 18:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2006 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2006 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2006 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2006 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 17:07

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2006 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 27/09/2006 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2006 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2006 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2006 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2006 13:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2006 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/05/2006 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/05/2006 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/03/2006 18:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ASSINAR EDITAL

  • 24/02/2006 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2006 16:29

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2006 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2005 15:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 09/12/2005 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAR PFN

  • 07/12/2005 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA PFN SOBRE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

  • 07/12/2005 15:36

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2005 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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