TRF1 - 0071306-15.2010.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE AGUINALDO SALLES E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SELMA DE SOUZA FARIAS E SILVA

AMARINO SALES DA SILVA

CPF *96.***.*17-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 00:45

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGUINALDO SALLES E SILVA em 04/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS em 28/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0071306-15.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000903-42.2010.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS POLO PASSIVO: ESPOLIO DE AGUINALDO SALLES E SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO - AC2868-A, ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO - AC3354-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/06/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/06/2022 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/06/2022 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 08/06/2022 14:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/06/2022 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/06/2022 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2022 14:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/06/2022 15:52

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 258.603/STJ

  • 07/06/2022 12:36

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 29/10/2012 14:19

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 25/10/2012 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/10/2012 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/10/2012 18:41

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU

  • 24/09/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 13/09/2012 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2876889 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 22/08/2012 17:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2926935 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/05/2012 13:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº86/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1

  • 08/05/2012 14:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 86/2012 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 08/05/2012 08:26

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 08/03/2012 08:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2012 08:32

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 17/02/2012 15:29

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/02/2012 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/02/2012 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2012 19:15

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP /RE

  • 17/01/2012 08:30

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE (ARTS. 508 E 542 CPC)

  • 13/10/2011 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/10/2011 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS COM RECURSO ESPECIAL

  • 13/10/2011 11:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/10/2011 11:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2730108 RECURSO ESPECIAL

  • 12/09/2011 16:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR. 336/2011

  • 06/09/2011 14:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 336/2011 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DO INSS

  • 31/08/2011 11:45

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO III N. 166

  • 29/08/2011 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2011 -

  • 05/08/2011 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 05/08/2011 16:50

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 02/08/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/07/2011 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/07/2011 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/07/2011 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2663649 PETIÇÃO

  • 07/07/2011 15:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI NR. 234/2011

  • 21/06/2011 14:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 234/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 15/06/2011 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2645305 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/06/2011 16:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA)

  • 07/06/2011 15:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - NR. 215/2011

  • 31/05/2011 12:53

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 215/2011 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 30/05/2011 14:21

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO III N. 100

  • 26/05/2011 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2011 -

  • 13/05/2011 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/05/2011 16:24

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 25/04/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento ao agravo de instrumento

  • 13/04/2011 09:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO III N. 69

  • 11/04/2011 14:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/04/2011 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/04/2011 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 11/04/2011 10:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2011

  • 21/03/2011 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/03/2011 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 15/03/2011 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/03/2011 12:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 14/03/2011 20:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2579155 PARECER (DO MPF)

  • 16/02/2011 09:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 74/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 14/01/2011 15:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (ANO III - Nº 08). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/01/2011 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2011

  • 17/12/2010 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/12/2010 19:06

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 10/12/2010 11:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/12/2010 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/12/2010 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. HILTON QUEIROZ

  • 09/12/2010 18:43

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2010

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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