TRF6 - 0040149-17.2003.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES

CPF *82.***.*03-87

GUILHERME DE SENNA GOUVEIA

CPF *92.***.*42-53

HELENA ARRUDA COSTA FERNANDES SOUZA

CPF *28.***.*31-49

IVANILDE BATISTA SILVA

CPF *47.***.*90-49

EROTILDES AREDES MUNIZ

CPF *77.***.*23-53

GERALDO MAGELA REIS

CPF *37.***.*63-91

GUILTON GOMES FERREIRA

CPF *57.***.*26-34

IVANA DOS REIS GONCALVES TEIXEIRA

CPF *81.***.*35-34

JOSE CARLOS VELOSO

CPF *48.***.*74-15

JOSE GOMES SOUSA

CPF *05.***.*99-00

ANA CARLA DE SOUZA BATISTA

CPF *04.***.*43-00

MARIA APARECIDA DE SOUZA BATISTA

CPF *44.***.*84-29

MARCO AURELIO DE SOUZA BATISTA

CPF *52.***.*35-99

HERALDO GOMES DE SOUSA

CPF *55.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:34

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 09/07/2025 15:34

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144

  • 24/04/2025 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 18/04/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 18/04/2025 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 14/04/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 142, 143 e 144

  • 14/04/2025 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 09:36

    Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCIV

  • 19/02/2025 23:06

    Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT

  • 19/02/2025 23:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERALDO GOMES DE SOUSA - EXCLUÍDA

  • 25/10/2024 12:51

    Juntada de Petição

  • 21/09/2024 13:04

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/07/2024 14:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/06/2024 16:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/06/2024 16:19

    Juntado(a) - Decisão

  • 08/02/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS VELOSO em 09/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 17:26

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 19:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 19:36

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 23/05/2023 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 21:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 10:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 16:24

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2022 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERALDO GOMES DE SOUSA em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS VELOSO em 24/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 15:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/09/2022 13:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 12:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 23:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 23:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 11:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 02:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS VELOSO em 12/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 16:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/05/2022 11:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 19:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 04/03/2022 17:53

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 18:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 02:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS VELOSO em 07/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 18:09

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 14:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 17/12/2021 14:22

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 14:22

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/12/2021 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2021 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 19:26

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 12/05/2021 18:21

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 17:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 16:01

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS VELOSO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 23:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 23:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 15:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 16:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0040149-17.2003.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS VELOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:04

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/12/2020 19:52

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/10/2020 14:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/01/2020 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2020 08:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2019 18:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0032400.

  • 04/12/2019 14:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR.

  • 29/11/2019 15:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO DO SISTEMA P/SRA. MARIANA ALVES SANTIAGO.

  • 28/11/2019 12:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2019 11:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2019 11:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2019 13:52

    Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 21/10/2019 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2019 18:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição n.0117572

  • 21/05/2019 10:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 25/04/2019 08:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2019 08:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2019 15:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2019 15:28

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/04/2019 11:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/02/2019 14:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N.0003134

  • 15/02/2019 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE.

  • 01/02/2019 14:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUT. SISTEMA MARIANE RAUEIQUE SATHLER

  • 31/01/2019 08:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2019 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2019 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2018 11:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECAJ

  • 12/12/2018 16:03

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/10/2018 07:13

    Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

  • 16/10/2018 16:22

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/10/2018 16:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2018 15:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/09/2018 15:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peças extraídas dos embargos à execução n.2003.55936-7

  • 28/10/2016 11:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/10/2016 17:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/07/2012 16:06

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 30/05/2006 12:43

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - PARA O ARQUIVO.

  • 29/05/2006 15:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 24/05/2006 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/05/2006 13:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2006 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/05/2006 13:06

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/03/2006 13:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/03/2006 15:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 16/03/2006 15:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA 108/2006 P/ PFN POR JOÃO VIEIRA PASSOS MAT.5022880-3.

  • 15/09/2005 11:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA F.N.

  • 06/11/2003 19:51

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/10/2003 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA F.N

  • 17/09/2003 18:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2003 18:41

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/09/2003 18:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2003 19:52

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2003 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2003 17:23

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/08/2003 17:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2003 14:34

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 08/08/2003 13:10

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2003 12:11

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0000796-14.2019.4.01.3701

Caixa Economica Federal - Cef

Lindalva Celia Pereira de Oliveira

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2019 12:25

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