16/05/2022 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/05/2022 07:42

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2022 07:41

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2022 23:59.
23/04/2022 01:54

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 19:28

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 22:32

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2022 19:52

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:01

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
16/02/2022 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
26/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:28

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
25/10/2021 17:36

Conclusos para decisão
25/10/2021 17:04

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
25/10/2021 17:03

Juntada de Certidão
08/10/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:56

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 27/09/2021 23:59.
23/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:20

Proferida decisão interlocutória
18/05/2021 17:38

Conclusos para decisão
18/05/2021 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:25

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 09/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
27/02/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0063201-68.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0063201-68.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) APELADO: ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ROGERIO REIS DE AVELAR - (OAB: DF4337-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/02/2021 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/02/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 22:37

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 22:37

Juntada de volume
17/11/2020 10:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 17:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/03/2016 13:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/03/2016 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2016 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2016 14:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/03/2016 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/03/2016 18:09

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
12/02/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 12/02/2016
10/02/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 11/02/2016). Nº de folhas do processo: 173
02/02/2016 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
02/02/2016 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/01/2016 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL - negou provimento ao agravo regimental em recurso especial interposto pela União
23/12/2015 13:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/10/2014 16:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/10/2014 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/10/2014 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2014 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3468033 PETIÇÃO
07/10/2014 07:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/09/2014 10:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/09/2014 14:27

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
12/09/2014 14:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
29/08/2014 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/08/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC
03/07/2014 18:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/07/2014 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2014 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2014 10:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
10/04/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 09/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 10/04/2014
13/02/2014 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/02/2014 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/02/2014 16:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/02/2014 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289424 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
05/02/2014 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289425 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
03/02/2014 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/01/2014 16:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/12/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013. Nº de folhas do processo: 139
04/12/2013 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/12/2013 10:40

PROCESSO REMETIDO
25/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/11/2013 15:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/11/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/11/2013 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
25/10/2013 17:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3229800 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/10/2013 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/10/2013 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
18/10/2013 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013. Nº de folhas do processo: 124
06/09/2013 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2013 15:04

PROCESSO REMETIDO
03/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
28/08/2013 09:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/08/2013 PÁGS. 283/300
26/08/2013 16:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2013
20/05/2013 14:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2013 18:08

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
02/10/2012 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/10/2012 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/10/2012 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
27/09/2012 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2946871 SUBSTABELECIMENTO
20/09/2012 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
17/09/2012 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
14/09/2012 14:04

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/06/2012 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2012 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
04/06/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/05/2012 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2869761 PARECER (DO MPF)
24/05/2012 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
22/05/2012 18:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/05/2012 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2012

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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