TRF1 - 0004435-91.2015.4.01.3600

07/06/2022 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/06/2022 14:33

Recebidos os autos

07/06/2022 14:33

Juntada de Certidão

07/06/2022 14:29

Juntada de Certidão

26/03/2022 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2022 18:07

Juntada de Certidão

26/03/2022 18:07

Juntada de Informação

02/03/2022 09:47

Juntada de Certidão

23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2022 23:59.

02/02/2022 01:03

Decorrido prazo de M L DA COSTA LIMA & CIA LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

27/11/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 16:08

Proferida decisão interlocutória

26/10/2021 16:08

Proferida decisão interlocutória

01/09/2021 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2021 00:59

Decorrido prazo de M L DA COSTA LIMA & CIA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

03/08/2021 15:02

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

06/07/2021 01:12

Decorrido prazo de M L DA COSTA LIMA & CIA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2021 23:59.

15/06/2021 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2021 18:43

Juntada de Certidão de julgamento

18/05/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 10:10

Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

13/05/2021 15:58

Conclusos para decisão

13/05/2021 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por

11/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/11/2020 14:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/11/2020 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/11/2020 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/11/2020 16:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

13/11/2020 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/11/2020 09:30

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

05/11/2020 18:59

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

05/11/2020 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/11/2020 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/08/2020 15:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

04/08/2020 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/08/2020 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/05/2020 12:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL.

13/05/2020 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL

07/05/2020 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

01/05/2020 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

01/05/2020 08:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

07/10/2019 16:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/10/2019 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/10/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/10/2019 16:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/09/2019 10:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

30/08/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

09/07/2019 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763619 RECURSO EXTRAORDINARIO

25/06/2019 17:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 326/2019 FN

04/06/2019 12:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 326/2019 - FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/05/2019 ) CTUR8

29/05/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019 -

28/05/2019 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/05/2019 - (PÁG 499/545)

28/05/2019 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

28/05/2019 12:37

PROCESSO REMETIDO

20/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/05/2019 12:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/05/2019 (PÁG 176/210)

07/05/2019 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019

27/03/2019 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/03/2019 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/03/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/11/2018 14:09

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

06/11/2018 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600564 EMBARGOS DE DECLARACAO

31/10/2018 12:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 594/2018 FN

16/10/2018 15:17

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 594/2018 - FAZENDA NACIONAL

28/09/2018 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2018 14:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2018 -

10/09/2018 13:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/08/2018 - DIPONIBILIZADA EM 06/09/2018 (PÁG 1388/1481)

04/09/2018 19:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

04/09/2018 19:46

PROCESSO REMETIDO

27/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

16/08/2018 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 15/08/2018 (PÁG 324/392)

14/08/2018 12:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2018

10/11/2017 15:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/11/2017 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/11/2017 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/11/2017 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4358723 PETIÇÃO

31/10/2017 18:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 791/2017

24/10/2017 13:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 791/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

16/10/2017 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/10/2017 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

16/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA