11/07/2022 12:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/07/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:04

Decorrido prazo de DIVINO BISPO DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:54

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 0001490-43.2015.4.01.3500 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: DIVINO BISPO DE SOUZA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA DECISÃO [...] Ante o exposto, e tendo em vista o disposto o comando normativo acima citado, e a ausência de elementos que autorizem a reconsideração da decisão, resta clara a observância da procedibilidade regimental, pelo que fica mantida a decisão anterior de sobrestamento, anexada na data de registro em 11/02/2020 sob o ID n. 200558800 - Decisão (DECISÃO IUN TEMA 692 SOBREST), a fim de aguardar pronunciamento definitivo do STJ sobre a matéria suscitada.

Intimem-se as partes e, na sequência, diligencie a Secretaria a guarda agrupada e o controle dos processos que se encontram suspensos por esse mesmo fundamento (controvérsia n. 51 vinculada ao tema n. 692/STJ).

Cumpra-se.

GOIÂNIA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE Coordenador das Turmas Recursais da SJ/GO.
07/06/2022 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO
07/06/2022 16:26

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
07/06/2022 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJGO
07/06/2022 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2022 07:29

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2022 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.
16/05/2022 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO
16/05/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJGO
02/05/2022 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2022 14:23

Juntada de renúncia de mandato
02/05/2022 13:59

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 00:28

Decorrido prazo de DIVINO BISPO DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.
05/04/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO
04/04/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJGO
29/03/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/03/2022 13:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/03/2022 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/03/2022 11:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
03/03/2022 18:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2022 14:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/01/2022 18:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2022 14:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
17/12/2021 10:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020 12:37

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
13/02/2020 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1 n. 28, ano XII, de 13.02.20, com efeito de publicação em 14.02.20
12/02/2020 18:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/02/2020 09:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2020 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
18/12/2019 07:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - ,0
29/11/2019 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - EDJF1 N. 220, ANO XI, PUBLICAÇÃO 27.11.2019
29/11/2019 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
19/11/2019 09:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO INC. UNIF.
11/11/2019 07:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/10/2019 04:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2019 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
26/09/2019 17:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/09/2019 11:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 26/09/2019. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. A contagem do prazo recursal tem início a partir do dia 07/10/2019, ou seja, no primeiro d
02/08/2019 09:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/06/2019 11:57

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/06/2019 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2019 16:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/05/2019 09:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/04/2019 05:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 05:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2019 05:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2019 13:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/03/2019 19:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
07/03/2019 17:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
22/02/2019 15:48

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 07/03/2019. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início a partir do dia 18/03/2019, ou seja, no primeiro dia útil após
24/01/2019 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/01/2019 08:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/12/2018 12:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1 n. 235, ano X, de 18.12.18, com efeito de publicação em 19.12.18
17/12/2018 19:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
14/12/2018 17:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/10/2018 08:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/10/2018 14:03

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
02/07/2018 15:44

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
02/07/2018 15:43

TRANSITO EM JULGADO EM
19/05/2018 06:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2018 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/GO - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DO INSS EM GOIANIA
04/05/2018 16:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
20/04/2018 13:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Sessão de julgamento do dia 03/05/2018. Os advogados serão considerados intimados do resultado do julgamento na própria sessão. O prazo recursal tem início no primeiro dia útil após o décimo dia da realização da sessão
07/06/2016 12:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/06/2016 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2015

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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