15/09/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.
30/08/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 12:31

Juntada de ato ordinatório
13/07/2022 12:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2022 04:35

Decorrido prazo de JANAINA CALAZANS DE ANDRADE em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 04:35

Decorrido prazo de GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 09:35

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 19:04

Publicado Intimação em 13/06/2022.
13/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 14:50

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MARCIA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1010742-18.2022.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: JANAINA CALAZANS DE ANDRADE e outros Advogado do(a) AUTOR: MARIA TATIANE FELICIANO MACHADO - DF56096 REU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : A desistência da ação é faculdade da parte autora e decorre do princípio da disponibilidade.

Na hipótese dos autos, verifico que o autor (ID 982461172), antes mesmo da citação (ID 1130986255), expressou seu intento em desistir da ação, o que autoriza a homologação deste ato de disposição sem necessidade de oitiva da parte contrária (CPC, art. 485, §4º).

Tais as razões, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, termos dos arts. 485, VIII e 200, ambos do Código de Processo Civil.

Custas recolhidas.

Sem honorários.
09/06/2022 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 14:53

Extinto o processo por desistência
08/06/2022 14:26

Conclusos para julgamento
08/06/2022 14:26

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 14:26

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 15:02

Juntada de outras peças
14/03/2022 11:25

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2022 16:00

Conclusos para decisão
07/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:32

Juntada de emenda à inicial
02/03/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 14:14

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:46

Conclusos para decisão
24/02/2022 18:46

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
24/02/2022 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2022 09:26

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2022 22:03

Juntada de inicial
23/02/2022 20:57

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2022 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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