TRF1 - 0030523-39.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

ALVARO DE SOUZA

CPF *21.***.*29-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:13

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de ALVARO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030523-39.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030523-39.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALVARO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: SILVIO PALHANO DE SOUZA - DF09991 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO DE SOUZA SILVIO PALHANO DE SOUZA - (OAB: DF09991) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/01/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 14:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 14:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 17:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/12/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/12/2019 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - 04/12/2019+

  • 03/12/2019 16:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/10/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/10/2019 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4818331 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/10/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/10/2019 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/09/2019 15:43

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/09/2019

  • 28/08/2019 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/08/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2019. Nº de folhas do processo: 98

  • 20/08/2019 19:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/08/2019 13:45

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 07/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/07/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.07.2019 E DIVULGADA EM 25.07.2019

  • 23/07/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2019

  • 02/07/2019 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 27/06/2019 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 30/05/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ED

  • 28/05/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 16/05/2019 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4727964 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 15/05/2019 10:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/05/2019 15:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/04/2019 10:00

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/04/19

  • 03/04/2019 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/03/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019. Nº de folhas do processo: 85

  • 29/03/2019 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/03/2019 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 13/03/2019 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 11/03/2019 14:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 19/02/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19.02.2019 E DIVULGADA DIA 18.02.2019

  • 12/02/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2019

  • 23/11/2016 13:35

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/11/2016 13:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/11/2016 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/11/2016 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 31/05/2016 10:05

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 31/05/2016 10:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/05/2016 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 31/05/2016 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 31/05/2016 09:59

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 31/05/2016 09:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/05/2016 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 31/05/2016 09:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/04/2016 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 18/04/2016 09:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 18/04/2016 09:49

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/12/2014 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/12/2014 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/12/2014 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/12/2014 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 13:50

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 12/06/2009 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 05/06/2009 16:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 29/05/2009 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2213138 PETIÇÃO

  • 28/05/2009 12:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2009 09:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/05/2009 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 20/05/2009 18:44

    PROCESSO REMETIDO - À 1ª TURMA

  • 20/02/2009 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 20/02/2009 14:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 16/02/2009 17:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2009

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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