31/07/2025 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
09/06/2025 18:17

Juntada de Petição
06/06/2025 07:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
06/06/2025 07:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
06/06/2025 07:12

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
14/08/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
30/07/2024 20:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
15/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
28/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Juntada de outros documentos
19/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
19/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
12/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/06/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2024 14:22

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:21

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
07/05/2024 14:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:06

Juntada de Petição - Juntada de outros documentos
26/03/2024 08:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:14

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
29/02/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
28/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/11/2023 12:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/11/2023 11:30

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
21/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 16:46

Juntada de Petição
09/11/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:04

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 00:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:42

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2023 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERCIO QUARESMA FIRPE em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANI MARQUES KAHELER em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
31/03/2023 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
17/03/2023 00:41

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/03/2023.
17/03/2023 00:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
07/03/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Intimação
07/03/2023 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/03/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/03/2023 14:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/03/2023 16:17

Declarada incompetência
13/12/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/11/2022 13:47

Recebidos os autos
18/11/2022 13:39

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2022 13:39

Distribuído por sorteio
04/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Nota Oral
04/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Acórdão
30/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
26/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Parecer
26/08/2022 12:59

Juntada de Petição - Certidão
23/08/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: FUNDACAO RENOVA, Advogados do(a) AGRAVADO: DELANO GERALDO ULHOA GOULART - MG47549, LUCIANA DE MORAIS FERREIRA - RJ92180 .

O processo nº 1040085-11.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-09-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected]
22/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Intimação de pauta
22/08/2022 14:37

Juntada de Petição - Intimação de pauta
19/08/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/08/2022 15:50

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Certidão
15/08/2022 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Intimação
15/08/2022 11:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Despacho
10/08/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/08/2022 12:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 12:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Certidão
10/08/2022 09:21

Juntada de Petição - Decisão
08/08/2022 11:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/08/2022 11:48

Juntada de Petição - Manifestação
26/07/2022 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 25/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/07/2022 17:11

Juntada de Petição - Certidão
12/07/2022 02:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 21:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/07/2022 21:24

Juntada de Petição - Manifestação
06/07/2022 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 00:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 04/07/2022.
02/07/2022 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FUNDACAO RENOVA .

O processo nº 1040085-11.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Observação: Inscrição para sustentação oral, favor encaminhar e-mail para: [email protected].
30/06/2022 17:16

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 17:16

Juntada de Petição - Intimação de pauta
29/06/2022 20:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:51

Juntada de Petição - Intimação de pauta
24/06/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/06/2022 17:49

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/06/2022 17:49

Juntada de Petição - Certidão
13/06/2022 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/06/2022.
11/06/2022 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040085-11.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013222-64.2021.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN CRAVEIRO BETTEHER - ES24263, ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180-A, ROBERTA DANELON LEONHARDT - SP173069-A, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A, DELANO GERALDO ULHOA GOULART - MG47549, LUCIANA DE MORAIS FERREIRA - RJ92180, MARICI GIANNICO - SP149850-S, ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO - PR33053-S, FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594, THAIS VASCONCELLOS DE SA - RJ178816-A e SERGIO BERMUDES - RJ17587-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [Comissão de Atingidos da Comunidade Quilombola de Degredo (AGRAVADO), , VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (AGRAVADO), SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVADO), BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (AGRAVADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (AGRAVADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/06/2022 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Certidão
09/06/2022 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Intimação
09/06/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 17:02

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 17:02

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
09/06/2022 17:02

Juntada de Petição - Ato ordinatório
25/01/2022 14:07

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
25/01/2022 14:07

Juntada de Petição - Substabelecimento
24/01/2022 18:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2022 18:44

Juntada de Petição - Manifestação
16/12/2021 16:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/12/2021 16:45

Juntada de Petição - Manifestação
08/11/2021 12:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/11/2021 12:57

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
08/11/2021 12:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição
08/11/2021 12:56

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição
05/11/2021 19:36

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2021 19:36

Distribuído por sorteio
05/11/2021 19:36

Juntada de Petição - Agravo de Instrumento
05/11/2021 19:36

Juntada de Petição - Petição inicial
05/11/2021 19:36

Juntada de Petição - Agravo de Instrumento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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