TRF1 - 0002079-13.1998.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRAFICA ESCOLAR SA

CNPJ: 06.273.072/0001-99

Advogados

MARIANA NUNES VILHENA

OAB: 5869/MA

CPF *87.***.*70-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 08:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 00:43

    Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 29/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 08:30

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 10:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.

  • 14/06/2022 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002079-13.1998.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRAFICA ESCOLAR SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA ESCOLAR SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 11 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 11/06/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 10:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/06/2022 10:14

    Juntada de volume

  • 11/06/2022 09:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2019 12:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/07/2019 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2019 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/08/2017 13:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/06/2017 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2017 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 11:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/07/2016 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2016 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2016 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 15/07/2016

  • 28/06/2016 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2016 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2016 11:25

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

  • 19/05/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/05/2016

  • 13/05/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2016 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/05/2015 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 01/05/2015 13:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/04/2015 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2015 17:21

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2015 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 10/04/2015

  • 08/04/2015 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2015 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2015 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 31/03/2015 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/03/2015 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2015 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/03/2015

  • 18/03/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2015 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2015 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2014 11:30

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2014 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2014 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE

  • 25/09/2014 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/09/2014

  • 22/09/2014 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2014 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2008 16:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/11/2008 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2008 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2008 12:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2008 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2008 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 19/06/2008 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2008 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2008 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2008 12:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/03/2007 16:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/01/2007 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2007 16:27

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2006 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 02/08/2006 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2006 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2006 16:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA

  • 09/06/2006 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2006 16:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/05/2005 15:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/05/2005 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.080 DE 27.04.2005

  • 22/04/2005 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22.04.2005

  • 04/03/2005 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/02/2005 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2005 11:51

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2004 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2004 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2004 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2004 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2004 08:55

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/06/2004 08:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 19/05/2004 08:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2004 08:22

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2004 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.047 DE 09.03.2004

  • 03/03/2004 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 03.03.2004

  • 01/03/2004 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/02/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2004 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2004 18:15

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2004 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2003 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2003 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2003 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2003 19:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2003 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2003 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2003 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2003 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2003 12:14

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2003 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO

  • 22/05/2003 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO

  • 21/05/2003 15:14

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2003 16:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2003 16:48

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO- AG. DEV.MANDADO

  • 31/01/2003 15:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 31/01/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2003 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2002 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2002 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2002 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2002 12:46

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2002 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2001 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG REMESSA

  • 22/11/2001 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ N 216 DE 16.11.2001

  • 08/11/2001 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08.11.01

  • 28/09/2001 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2001 10:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2001 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2001 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/07/2001 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 03/07/2001 12:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG.DEVOLUCAO

  • 05/06/2001 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/05/2001 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2001 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG REMESSA COM VISTA

  • 07/03/2001 17:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

  • 15/12/2000 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.) AG. REMESSA EM DEZEMBRO 04

  • 15/12/2000 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2000 12:34

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2000 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2000 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2000 09:51

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 15/05/2000 09:33

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AGUARDANDO DESENTRANHAMENTO

  • 10/05/2000 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2000 08:36

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2000 19:31

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/02/2000 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2000 16:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2000 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE.

  • 11/01/2000 09:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE OPOSIÇAO DE EMBARGOS

  • 07/01/2000 10:05

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - CUMPRIDO. AG. OPOR EMBARGOS

  • 22/11/1999 14:25

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA

  • 14/10/1999 10:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - AG. DEVOLUÇAO - OUTUBRO 03

  • 06/10/1999 14:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/1999 15:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/11/1998 18:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 24/11/1998 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/1998 17:57

    Conclusos para despacho - DR. VELOSO

  • 22/10/1998 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO REMESSA GABINETE

  • 11/09/1998 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETICAO

  • 21/08/1998 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/1998 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO REMESSA PARA FN

  • 12/08/1998 17:03

    Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO

  • 20/07/1998 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO REMESSA GAB

  • 07/07/1998 09:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/05/1998 09:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/05/1998 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/1998 11:24

    Conclusos para despacho - DR. REYNALDO

  • 07/05/1998 16:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/1998

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004799-83.2013.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Claudenei Satelis Bacetti

Advogado: Alice Barbosa Reigota Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2013 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0040218-32.2010.4.01.3500

Joao Carlos Madella

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Dannilo Ferreira Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2010 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0004799-83.2013.4.01.4101

Claudenei Satelis Bacetti

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Armando Reigota Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2015 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1032905-15.2020.4.01.3900

Daniel de Azevedo

Espolio de Georgina dos Santos Cavalcant...

Advogado: Alvaro Antonio Carneiro Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0002003-69.2005.4.01.3303

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jeovane e J Comercio de Alimentos do Oes...

Advogado: Guilherme Serpa da Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 15:22

Exibir Processo