TRF1 - 0042484-74.2014.4.01.0000

09/08/2022 03:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2022 23:59.

30/07/2022 02:36

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

17/06/2022 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.

17/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

16/06/2022 00:00

Intimação

15/06/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 15:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/06/2022 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2022 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

09/06/2022 13:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/06/2022 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/06/2022 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/06/2022 13:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/06/2022 13:06

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

17/05/2016 18:33

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

25/04/2016 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/04/2016 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

25/04/2016 10:41

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

18/03/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

04/03/2016 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854601 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

26/02/2016 11:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº39/2016 - FAZENDA NACIONAL

23/02/2016 17:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2016 - FAZENDA NACIONAL

19/02/2016 10:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

02/02/2016 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/02/2016 11:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/12/2015 09:24

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/11/2015 13:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/11/2015 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/11/2015 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/07/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

22/01/2015 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/01/2015 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/01/2015 15:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/12/2014 14:44

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

03/12/2014 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3523513 RECURSO ESPECIAL

10/11/2014 12:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

31/10/2014 13:44

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 751/2014 - FAZENDA NACIONAL

31/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/10/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014 -

23/10/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/10/2014 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

21/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

06/10/2014 12:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 21/10/2014

25/09/2014 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/09/2014 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/09/2014 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

23/09/2014 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3465364 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/09/2014 13:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 598-2014 FN

05/09/2014 14:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 598/2014 - FAZENDA NACIONAL

05/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/09/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2014 -

27/08/2014 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/08/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

26/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo de instrumento

20/08/2014 08:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/08/2014 PAG. 50/70

14/08/2014 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2014

31/07/2014 19:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

31/07/2014 19:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/07/2014 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

31/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)