06/07/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:17

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 10:09

Juntada de manifestação
28/04/2025 18:44

Juntada de manifestação
27/04/2025 13:28

Juntada de manifestação
23/04/2025 09:12

Juntada de manifestação
23/04/2025 08:32

Publicado Sentença Tipo A em 22/04/2025.
23/04/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 19:22

Juntada de alegações/razões finais
07/04/2025 07:57

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:36

Decorrido prazo de JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:36

Decorrido prazo de T L DE CARVALHO LOPES - EPP em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:15

Juntada de alegações/razões finais
04/04/2025 14:50

Juntada de alegações/razões finais
14/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/03/2025 23:59.
07/02/2025 10:13

Juntada de alegações/razões finais
04/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 16:07

Audiência de interrogatório realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 11:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
03/02/2025 16:00

Juntada de Ata de audiência
03/02/2025 15:01

Juntada de termo
03/02/2025 10:10

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:21

Decorrido prazo de BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:29

Juntada de manifestação
23/01/2025 15:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2025 15:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 12:10

Juntada de termo
17/12/2024 08:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 08:51

Juntada de petição intercorrente
08/12/2024 23:41

Juntada de manifestação
03/12/2024 18:15

Juntada de manifestação
03/12/2024 16:48

Juntada de manifestação
03/12/2024 12:25

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2024 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2024 07:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:56

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 11:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
26/11/2024 12:52

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:52

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:52

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:52

Expedição de Mandado.
24/10/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:02

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
20/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:40

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:38

Audiência de interrogatório realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
04/06/2024 11:55

Juntada de Ata de audiência
04/06/2024 09:49

Juntada de termo
04/06/2024 09:21

Juntada de substabelecimento
16/04/2024 10:30

Juntada de manifestação
12/04/2024 11:46

Juntada de parecer
11/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 22:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2024 22:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 22:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 22:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/03/2024 22:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/03/2024 01:38

Decorrido prazo de LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:33

Juntada de manifestação
11/03/2024 00:38

Juntada de manifestação
05/03/2024 10:34

Juntada de manifestação
04/03/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
02/03/2024 01:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo de JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 10:31

Juntada de manifestação
29/02/2024 09:55

Juntada de manifestação
28/02/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
23/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 13:11

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 10:50

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1029070-73.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - PI5763, HANNA LEAL RIBEIRO DIAS - PI12947, FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR - PI9457, NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA - PI10546, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - PI6914, ERIKA ARAUJO ROCHA - PI5384 e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544 DESPACHO Designo o dia 04/06/2024, às 9h, para o interrogatório dos Réus, abaixo qualificados, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. 1-JB LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA (JB SERVIÇOS), anteriormente denominada ASS Serviços de Locação e Construções Ltda, CNPJ nº 11.***.***/0001-08, com sede na Rua Francisca de Melo Lobo, 355, Sala 06, Saci, Teresina/PI, e-mail: [email protected].

Representante legal: JANIELSON BEZERRA; 2-ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, CNPJ n. 14.***.***/0001-65, com sede na Av.

Maranhão, 2441, Sala 03, 1º andar, Vermelha, Teresina/PI, e-mail: [email protected].

Representante legal, LUCIANO PEREIRA DE ARAÚJO, Telefone 86-9-9461-8371, e-mail: [email protected]; 3-CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA, CNPJ n. 17.***.***/0001-61, com sede na Avenida Transnordestina, 507, Andar 1, Sala 101, Lagoa, Paulistana/PI, CEP: 64750-000, Telefone: (89) 9443-5770.

Representante legal: MAROZAN DOS SANTOS CARVALHO, Telefones/WhatsApps 89-9443-5770 e 89-9-9902-9605, residente na Av.

Senador Area Leão, 2570, Edíficio VERNON, Apto 703, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, e-mail: [email protected].

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzhhZGYwOWMtMTE4NC00ZjI3LTk0ZmYtYzU2ZTI2Zjg4MmM1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Intimem-se, devendo os Réus serem intimados por Oficial de Justiça, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato ou virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo, na oportunidade, apresentar o número de telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail.

Publique-se o presente despacho em virtude dos Réus LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS e CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA serem Revéis (despacho, id 1036471290).

Providencie-se prévio agendamento de data e horário com a Comarca de Jaicós/PI e Simões/PI para fins de realização de audiência de interrogatório dos Réus FRANCISCO EPIFÂNIO CARVALHO REIS, LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA, BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS e TL DE CARVALHO LOPES EIRELI.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal - 3ª Vara SJ/PI
21/02/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 17:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2024 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2024 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:20

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
31/10/2023 16:18

Juntada de termo
30/10/2023 14:11

Juntada de Ata de audiência
24/10/2023 15:10

Juntada de documento comprobatório
26/07/2023 13:50

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 09:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.
20/07/2023 00:08

Decorrido prazo de BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EPIFÂNIO DE CARVALHO REIS em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:52

Juntada de manifestação
12/07/2023 03:04

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:10

Decorrido prazo de JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 04:16

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 08:33

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 04:36

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1029070-73.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - PI5763, HANNA LEAL RIBEIRO DIAS - PI12947, FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR - PI9457, NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA - PI10546, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - PI6914, ERIKA ARAUJO ROCHA - PI5384 e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544 DESPACHO Designo o dia 25/10/2023, às 9h, para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, abaixo qualificadas, de forma PRESENCIAL, facultado às partes, caso tenha meios próprios, o comparecimento à audiência por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. 1-Testemunhas do Réu FRANCISCO EPIFÂNIO CARVALHO REIS: FREDY LIMA DE SOUSA, ROBERVAN ANTONIO DA SILVA e DANILO DE ARAÚJO BESERRA. 2-Testemunhas da Ré LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS: JOAQUIM DE CARVALHO LOPES, CINTHIA DENISE CARVALHO e FREDY LIMA DE SOUSA. 3-Testemunha da Ré BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS: JOSÉ ALEXANDRE LOPES FILHO. 4-Testemunhas da Ré TL DE CARVALHO LOPES-EIRELI: JOSÉ LOPES FIHO e SILVESTRE FRANCISCO DA SILVA.

A testemunha FREDY LIMA DE SOUSA foi arrolada pelos Réus FRANCISCO EPIFÂNIO CARVALHO REIS e LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2M2MzlmNGQtZDgxZC00Y2RkLWJkYjctMGYwY2YzZWE2NmQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2220ed6418-d4a0-4682-99cb-9617233bd88c%22%7d Registrem-se os dados da advogada ERIKA ARAÚJO ROCHA, OAB/PI 5384 pelos Réus JB LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (e-mail: [email protected]); FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA, OAB/PI 6914, pela Ré TL DE CARVALHO LOPES-EIRELI (telefone 89-9-9936-9781, e-mail: [email protected]).

Esclareça-se que compete ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, CPC) e no caso de inércia na realização da intimação importará em desistência da oitiva (art. 455, § 3º, CPC).

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Intimem-se, devendo o presente despacho ser publicado em virtude do Réu CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA ser Revel (despacho, id 1036471290).

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
02/07/2023 22:02

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2023 22:02

Juntada de Certidão
02/07/2023 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2023 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2023 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 02:07

Decorrido prazo de LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS em 19/06/2023 23:59.
23/05/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 19:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2023 20:32

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:54

Juntada de manifestação
15/05/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 10:22

Expedição de Mandado.
04/05/2023 14:41

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 01:13

Decorrido prazo de BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:10

Decorrido prazo de T L DE CARVALHO LOPES - EPP em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 07:27

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:28

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo de JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 23/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:54

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:37

Decorrido prazo de LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:09

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 08:36

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 04:51

Publicado Despacho em 14/02/2023.
14/02/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1029070-73.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - PI5763, HANNA LEAL RIBEIRO DIAS - PI12947, FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR - PI9457, FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - PI6914, ERIKA ARAUJO ROCHA - PI5384 e HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544 DESPACHO Intime-se a advogada HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO, OAB/PI 6544, para apresentar procuração em favor de sua constituinte LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 104, § 1º, CPC/2015).

No prazo supra, esclareça a advogada se as testemunhas constantes na peça de id 1216317746 são arroladas por sua constituinte LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA ou por LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS que é revel nos autos (despacho, id 1036471290).

Após, venham-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
10/02/2023 16:55

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2023 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:51

Conclusos para despacho
27/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 10:50

Juntada de manifestação
25/07/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 13:33

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 22:20

Juntada de manifestação
15/07/2022 17:17

Juntada de manifestação
14/07/2022 07:54

Juntada de parecer
11/07/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:20

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 12:10

Conclusos para decisão
06/07/2022 12:10

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 12:09

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 12:50

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
14/05/2022 01:52

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:52

Decorrido prazo de T L DE CARVALHO LOPES - EPP em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO COSTA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EPIFÂNIO DE CARVALHO REIS em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de LUCINEIDE ENEDINA DOS REIS em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de BRUNA MARIA LEAL DE CARVALHO DANTAS em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 23:02

Juntada de contestação
09/05/2022 13:20

Juntada de petição intercorrente
26/04/2022 07:24

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 08:44

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
22/04/2022 15:32

Juntada de contestação
22/04/2022 15:28

Juntada de contestação
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029070-73.2021.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: FRANCISCO EPIFÂNIO DE CARVALHO REIS e outros (7) Advogados do(a) REU: ERIKA ARAUJO ROCHA - PI5384, FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR - PI9457 Advogado do(a) REU: HANNA LEAL RIBEIRO DIAS - PI12947 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Em que pesem os demandados Francisco Epifânio Carvalho Reis, Lucileide de Carvalho Veloso Costa, Lucineide Enedina dos Reis e a CONSTRUTORA CARVALHO & VIEIRA LTDA tenham sido citados (ID 1013503288 e ID 1023671792, págs. 42, 46 e 50), mas não tenham apresentado contestação, observo que a Bruna Maria Leal de Carvalho apresentou-a, na qual arguiu, dentre outras questões, as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia da inicial (ID 957684655).

Com efeito, declaro-os revéis, sem, contudo, repercutir-lhes o efeito da confissão ficta do art. 344 do CPC, por óbice legal (art. 17, § 19, inciso I, da Lei nº 8.429/92).

Por conseguinte, a teor da regra preconizada no art. 351 do CPC, c/c o art. 17, § 10-C, da Lei nº 8.429/92, introduzido pela Lei nº 14.230/2021, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor réplica às preliminares suscitadas.

Em tempo, considerando a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator Ministro do Supremo Tribuanal Federal Alexandre de Moraes no bojo da ADI 7.042/DF, defiro o pedido do FNDE proposto na petição de ID 918880651, pelo que determino o seu cadastramento no polo ativo da demanda na qualidade de assistente litisconsorcial.

Com ou sem réplica, voltem-me os autos conclusos para decisão, na forma do art. 17, § 10-C, da Lei nº 8.429/92.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina, 20 de abril de 2022.
20/04/2022 19:23

Juntada de Certidão
20/04/2022 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 19:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 17:28

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:33

Juntada de termo
07/04/2022 18:27

Conclusos para decisão
05/04/2022 17:36

Juntada de contestação
04/04/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 20:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/04/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 10:03

Expedição de Mandado.
19/03/2022 15:49

Expedição de Mandado.
19/03/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 11:58

Juntada de termo
09/03/2022 08:34

Juntada de termo
09/03/2022 08:23

Desentranhado o documento
09/03/2022 08:20

Juntada de termo
09/02/2022 00:41

Decorrido prazo de JB LOCACOES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:36

Decorrido prazo de ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 09:29

Juntada de manifestação
08/02/2022 09:28

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 17:53

Juntada de diligência
25/01/2022 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 08:06

Juntada de diligência
18/01/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 12:30

Expedição de Mandado.
17/01/2022 12:30

Expedição de Mandado.
17/01/2022 11:59

Juntada de termo
08/12/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 18:11

Expedição de Carta precatória.
02/12/2021 18:11

Expedição de Carta precatória.
02/12/2021 18:11

Expedição de Carta precatória.
02/12/2021 18:04

Expedição de Carta precatória.
02/12/2021 16:42

Expedição de Mandado.
02/12/2021 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 12:43

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 12:43

Outras Decisões
12/11/2021 17:36

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:36

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual
12/11/2021 11:52

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:17

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:52

Conclusos para despacho
06/08/2021 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Criminal da SJPI
06/08/2021 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2021 18:15

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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