22/09/2022 13:26

Arquivado Definitivamente
18/09/2022 15:55

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:02

Conclusos para despacho
09/08/2022 04:01

Decorrido prazo de JOAO FLORENCO ROCHA em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:13

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA em 01/08/2022 23:59.
23/06/2022 11:50

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 10:53

Juntada de petição intercorrente
18/06/2022 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.
18/06/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0003671-20.2006.4.01.3310 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: JOAO FLORENCO ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544 e JUCIMAR DA SILVA FERNANDES - BA17330 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA NOVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

EUNÁPOLIS, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
15/06/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:48

Juntada de Certidão de processo migrado
15/06/2022 08:48

Juntada de volume
23/03/2022 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/06/2021 12:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 016 SSJEUS
10/06/2021 12:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/08/2020 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
18/03/2020 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF
13/03/2020 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/03/2020 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/01/2020 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO
10/01/2020 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/12/2019 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/12/2019 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2019 10:06

RECEBIDOS DO TRF
13/03/2008 11:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA DE REMESSA N.º 10144/2008
12/03/2008 15:07

REMESSA ORDENADA: TRF
11/03/2008 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO APRESENTADA PELO M.P.F.
10/03/2008 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/02/2008 15:46

CARGA: RETIRADOS MPF
27/02/2008 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/02/2008 14:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
26/02/2008 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2008 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU
31/01/2008 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2007 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.
11/12/2007 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2007 10:57

CARGA: RETIRADOS AGU
04/12/2007 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/12/2007 19:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2007 15:52

Conclusos para despacho
25/10/2007 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/10/2007 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2007 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/10/2007 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/10/2007 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/10/2007 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/09/2007 18:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - 92/93, 003AI
21/09/2007 14:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/08/2007 18:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/08/2007 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2007 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/08/2007 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2007 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/08/2007 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/08/2007 16:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - FLS. 195/198, 001AI
05/08/2007 16:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/06/2007 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2007 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2007 09:59

CARGA: RETIRADOS AGU
23/05/2007 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/05/2007 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 16:43

Conclusos para despacho
03/04/2007 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/04/2007 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2007 18:03

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2007 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/01/2007 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2007 12:21

CARGA: RETIRADOS AGU
18/12/2006 17:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/12/2006 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2006 20:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2006 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/11/2006 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2006 16:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
22/11/2006 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2006 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2006 19:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/11/2006 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2006 17:44

Conclusos para despacho
14/11/2006 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2006 17:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/11/2006 18:51

TELEX / FAX EXPEDIDO - inti UNIÃO, FUNAI e MPF
08/11/2006 18:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2006 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - inti da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Nova
08/11/2006 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/11/2006 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/11/2006 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/10/2006 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - inti da FUNAI, UNIÃO, MPF e CACIQUE PATAXÓ DE ALDEIA NOVA,
25/10/2006 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/10/2006 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2006 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/10/2006 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2006 11:32

Conclusos para decisão
05/07/2006 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2006 16:24

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2006

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018763-18.2009.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Wanner Construtora LTDA

Advogado: Cleber Geronimo Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/09/2024 00:34

Exibir Processo

Processo nº 1007412-32.2021.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jossiron Pereira de Rezende

Advogado: Divino Donizetti Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0062967-57.2007.4.01.3400

Carlos de Padua Pereira

Uniao Federal

Advogado: Lino de Carvalho Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024762-61.2013.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Almir Pereira Cutrim

Advogado: Ricardo Rodrigues Cutrim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2013 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1003412-52.2022.4.01.3502

Carlos Rodrigues da Silva

Gerente Executivo do Inss Distrito Feder...

Advogado: Pierre Luiz de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2022 08:32

Exibir Processo