TRF1 - 0024762-61.2013.4.01.0000

19/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105107 - AgInt no AREsp 1848716 - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00105107/2025 - AgInt no AREsp 1848716/MA

15/09/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 864949/2025

15/09/2025 13:06

Protocolizada Petição 864949/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/09/2025

22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105107/2025 - AgInt no AREsp 1848716/MA

11/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/04/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para ALCIDES DIONIZIO OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 105107/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

12/03/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para GEOSOLLOS CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 105107/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

12/03/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para MAURO AMORIM MATOS apresentar resposta à petição n. 105107/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

12/03/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, para ALMIR PEREIRA CUTRIM apresentar resposta à petição n. 105107/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 105107/2025 -

13/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 105107/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 105107/2025

12/02/2025 14:21

Protocolizada Petição 105107/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/06/2024 14:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/06/2024 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 323.

06/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/06/2024 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

06/06/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/06/2024 17:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2022 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 13:18

Transitado em Julgado em 02/06/2022

18/04/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307463/2022

18/04/2022 14:28

Protocolizada Petição 307463/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

05/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022 Petição Nº 473340/2021 - AgInt

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0473340 - AgInt no AREsp 1848716 - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2021/00473340 - AgInt no AREsp 1848716

01/04/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/04/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para GEOSOLLOS CONSTRUÇÕES LTDA se manifestar quanto ao despacho de fl.220.

01/04/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para MAURO AMORIM MATOS se manifestar quanto ao despacho de fl. 220.

01/04/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 10/03/2022 o prazo para ALMIR PEREIRA CUTRIM se manifestar quanto ao despacho de fl.220.

17/02/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 91231/2022

17/02/2022 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2022 18:51

Protocolizada Petição 91231/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2022

02/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 473340/2021 - AgInt

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0473340 - AgInt no AREsp 1848716 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2021/00473340 - AgInt no AREsp 1848716

07/01/2022 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/01/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/12/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2021 12:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

22/11/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

22/11/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

22/11/2021 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2021 10:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860019/2021

24/09/2021 15:25

Protocolizada Petição 860019/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

20/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 473340/2021 - AgInt

17/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0473340 - AgInt no AREsp 1848716 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

19/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2021 e término em 18/08/2021 o prazo para ALCIDES DIONIZIO OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 473340/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

17/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para GEOSOLLOS CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 473340/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

17/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para MAURO AMORIM MATOS apresentar resposta à petição n. 473340/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

17/06/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para ALMIR PEREIRA CUTRIM apresentar resposta à petição n. 473340/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

25/05/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 473340/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 473340/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

20/05/2021 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 473340/2021

20/05/2021 13:30

Protocolizada Petição 473340/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2021

12/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021 17:31

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021 15:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/03/2021 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO