31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0036838-48.2012.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAIDALVA COSTA DOS SANTOS LEMOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de janeiro de 2023.

Diretor de Secretaria Única da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJBA (Assinado digitalmente)
23/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: RAIDALVA COSTA DOS SANTOS LEMOS Advogado do(a) RECORRENTE: NILZINEIDE ALMEIDA MOREIRA - BA31601 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0036838-48.2012.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/12/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
30/09/2022 10:49

Conclusos para julgamento
29/09/2022 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
29/09/2022 18:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
22/09/2022 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
22/09/2022 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2022 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/09/2022 14:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/08/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:39

Decorrido prazo de RAIDALVA COSTA DOS SANTOS LEMOS em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 14:39

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/06/2022 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.
14/06/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036838-48.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036838-48.2012.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RAIDALVA COSTA DOS SANTOS LEMOS Advogado do(a) RECORRENTE: NILZINEIDE ALMEIDA MOREIRA - BA31601 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIDALVA COSTA DOS SANTOS LEMOS NILZINEIDE ALMEIDA MOREIRA - (OAB: BA31601) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 11 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/06/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/04/2019 15:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
23/04/2019 09:58

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
06/11/2018 17:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
08/10/2018 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
29/08/2018 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/08/2018 15:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
19/04/2018 13:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/03/2018 14:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/02/2018 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
27/10/2017 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/10/2017 11:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/10/2017 16:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/09/2017 03:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2017 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/09/2017 18:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/07/2017 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
13/06/2017 14:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 75ª SESSÃO DE JULGAMENTO - ED REJEITADOS
26/08/2016 13:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/05/2016 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
03/02/2016 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2015 11:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
14/08/2015 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/05/2015 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/05/2015 14:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/03/2015 09:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2015 01:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2015 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/12/2014 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/10/2014 18:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 15ª - 17.10.2014
13/10/2014 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
09/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
01/10/2013 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/10/2013 15:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/09/2013 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IRAN ESMERALDO LEITE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2012

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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