03/03/2023 16:11

Juntada de parecer
03/03/2023 09:49

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 10:08

Juntada de petição intercorrente
06/02/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
24/01/2023 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/01/2023 18:06

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:18

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:46

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:46

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 11:46

Cancelada a conclusão
17/01/2023 16:19

Conclusos para decisão
17/01/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2023 08:47

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:56

Juntada de comunicações
10/01/2023 09:53

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 10:56

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:56

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
24/10/2022 19:33

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022 19:33

Declarada incompetência
24/10/2022 17:55

Juntada de parecer
07/10/2022 14:48

Juntada de parecer
12/09/2022 23:25

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 13:23

Conclusos para decisão
17/08/2022 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 12:14

Juntada de parecer
14/07/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 17:26

Juntada de contestação
21/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:32

Juntada de Certidão
14/06/2022 03:05

Decorrido prazo de COORDENACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DA AMAZONIA BRAS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:05

Decorrido prazo de COMISSAO PRO INDIO DO ACRE em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:59

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DOS POVOS INDIGENAS DO RIO JURUA - OPIRJ em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:40

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DAS POPULACOES EXTRATIVISTAS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOS AMAZONIA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:05

Juntada de contestação
10/06/2022 15:57

Juntada de contestação
09/06/2022 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 08/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:52

Juntada de manifestação
23/05/2022 22:42

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 10:05

Juntada de contestação
05/05/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 08:45

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1010226-68.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO SOS AMAZONIA e outros (5) POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO ART. 94 DO CDC (PRAZO: 30 DIAS) O Exmo.

Sr.

Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, na forma da lei, DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente intimados os interessados que possam intervir no processo como litisconsortes, nos termos do art. 94 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, situado na BR 307, KM 09, nº. 4090, Bairro Boca da Alemanha - Cruzeiro do Sul/AC, e no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro do Sul/AC, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois.

ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal
20/04/2022 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 20:21

Expedição de Edital.
20/04/2022 19:50

Juntada de Certidão
20/04/2022 19:30

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:31

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:25

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 15:33

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 11:12

Conclusos para decisão
18/04/2022 10:55

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2022 19:13

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:20

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
12/04/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 12:13

Conclusos para despacho
21/03/2022 13:13

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 15:45

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 14:47

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 18:00

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 18:00

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2022 14:22

Conclusos para decisão
03/03/2022 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2022 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2022 01:50

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 01:50

Outras Decisões
25/02/2022 20:20

Juntada de embargos de declaração
24/02/2022 13:11

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 12:02

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 20:50

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 11:49

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 11:49

Declarada incompetência
16/02/2022 16:37

Conclusos para decisão
07/02/2022 15:33

Juntada de parecer
01/02/2022 21:24

Juntada de manifestação
31/01/2022 17:19

Juntada de petição inicial
25/01/2022 11:32

Juntada de Certidão
29/12/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente
23/12/2021 23:51

Juntada de petição intercorrente
20/12/2021 19:16

Juntada de petição intercorrente
19/12/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2021 12:14

Juntada de diligência
17/12/2021 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 08:04

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 19:16

Juntada de diligência
15/12/2021 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 12:28

Expedição de Mandado.
15/12/2021 12:28

Expedição de Mandado.
15/12/2021 12:09

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 18:13

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 17:35

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2021 17:35

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 17:35

Outras Decisões
14/12/2021 13:20

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 18:15

Conclusos para decisão
13/12/2021 17:24

Juntada de parecer
10/12/2021 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 15:49

Juntada de diligência
10/12/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 13:55

Juntada de diligência
09/12/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2021 17:10

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 13:42

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:42

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:14

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:13

Desentranhado o documento
07/12/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
07/12/2021 13:04

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 12:50

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
07/12/2021 12:21

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2021 12:21

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 22:09

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2021 22:09

Distribuído por sorteio
06/12/2021 22:08

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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