TRF1 - 1000959-52.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENONES COSTA RODRIGUES

CPF *50.***.*68-49

Advogados

ADRIANA DA SILVA

OAB: 1770/TO

CPF *70.***.*43-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS

COORDENADORIA DE PERICIAS DO MINISTERIO DA ECONOMIA

GERENTE DO INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 00:08

    Publicado Despacho em 20/06/2022.

  • 19/06/2022 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2022 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

  • 17/06/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000959-52.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BENONES COSTA RODRIGUES IMPETRADO: COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

    Palmas, 16 de junho de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 16/06/2022 11:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 11:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2022 11:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 17:51

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2022 02:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:34

    Decorrido prazo de BENONES COSTA RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:34

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:34

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 02:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 02:20

    Publicado Despacho em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 18:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 18:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 18:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2022 21:53

    Recebidos os autos

  • 29/05/2022 21:53

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 30/06/2021 00:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/06/2021 10:47

    Juntada de Informação

  • 21/06/2021 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 11:52

    Juntada de contrarrazões

  • 15/06/2021 11:46

    Juntada de contrarrazões

  • 07/06/2021 09:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2021 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:30

    Juntada de apelação

  • 23/04/2021 15:27

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2021 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 11:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 00:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 00:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 00:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 11:31

    Concedida a Segurança

  • 04/04/2021 23:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2021 23:19

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2021 11:34

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:25

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:42

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 23:01

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:33

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 15:00

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 11:14

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:45

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:31

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 01:11

    Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA em 30/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 14:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/03/2021 14:08

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2021 02:43

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 02/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 17:35

    Juntada de manifestação

  • 25/02/2021 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 22:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/02/2021 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 11:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/02/2021 11:57

    Juntada de diligência

  • 10/02/2021 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:55

    Extinto o processo por devedor não encontrado

  • 10/02/2021 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2021 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 16:34

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 09/02/2021 16:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/02/2021 15:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/02/2021 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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