TRF1 - 0004936-34.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

CNPJ: 09.029.666/0001-47

DONIZETH DE CARVALHO RICARDO

CPF *86.***.*31-91

JOSE FERREIRA

CPF *90.***.*36-15

DEJANIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*28-91

AMARILDO DA SILVA DUARTE

CPF *67.***.*14-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE EDUARDO GUIDI

CPF *20.***.*25-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/08/2022 11:03

    Juntada de Informação

  • 12/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de DONIZETH DE CARVALHO RICARDO em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:48

    Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 11/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 19:29

    Juntada de contrarrazões

  • 10/06/2022 08:08

    Publicado Despacho em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004936-34.2014.4.01.4100 OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: UNIÃO FEDERAL OPOSTO: JOSE FERREIRA, DEJANIRA DE SOUZA REU: AMARILDO DA SILVA DUARTE, DONIZETH DE CARVALHO RICARDO, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

    Advogado do(a) REU: FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 Advogados do(a) REU: JACIMAR PEREIRA RIGOLON - RO1740, SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA - RO3432 DESPACHO Trata-se de apelação da ESBR.

    Dê-se vista ao(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s).

    Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª região (art. 1.010, § 3º, do CPC).

    Intimem-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 08/06/2022 19:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 19:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 19:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 19:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 19:12

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 08:05

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 08:05

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 08:05

    Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 08:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 08:03

    Decorrido prazo de DONIZETH DE CARVALHO RICARDO em 20/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 16:05

    Juntada de apelação

  • 17/05/2022 04:53

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 16/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:35

    Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 12/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 17:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/04/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 10:47

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 11:46

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:18

    Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de DONIZETH DE CARVALHO RICARDO em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 28/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 11:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/09/2021 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 21:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 21:36

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2021 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2020 09:31

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2020 21:20

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:20

    Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:20

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:20

    Decorrido prazo de DONIZETH DE CARVALHO RICARDO em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:20

    Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 21:20

    Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 13:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2020 11:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/10/2019 16:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DEJANIRA DE SOUZA

  • 11/10/2019 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 17:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/09/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 10/06/2019 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENERGIA SUSTENTAVEL

  • 10/06/2019 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 150

  • 10/06/2019 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 151

  • 04/04/2019 09:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 04/04/2019 09:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2019 09:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 04/04/2019 09:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 58 DE 29 DE MARÇO DE 2019

  • 28/03/2019 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/03/2019 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2019 11:29

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 17:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/11/2018 17:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/04/2016 17:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/04/2016 11:56

    REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF1.

  • 26/04/2016 11:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. NADA MAIS.

  • 09/10/2015 09:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) de AMARILDO

  • 09/10/2015 09:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - de DONIZETH

  • 08/10/2015 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/10/2015 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 17:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2015 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/09/2015 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2015 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 853

  • 26/08/2015 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 852

  • 15/07/2015 13:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2015 16:16

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS NS. 852 E 853/2015.

  • 14/07/2015 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 14:28

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2015 10:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S/A

  • 22/04/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 72 - 20 DE ABRIL DE 2015

  • 16/04/2015 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/04/2015 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2015 14:23

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 14:22

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE OPOSIÇÃO N. 4936-34.2014.4.01.4100 PARA A DESAPROPRIAÇÃO N. 4934-64.2014.4.01.4100.

  • 31/03/2015 16:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 27/03/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 19/03/2015 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/03/2015 09:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Para ciência da sentença, no prazo de quinze dias.

  • 07/01/2015 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 15:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 05/11/2014 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 10:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLUÇÃO 02 HORAS

  • 22/10/2014 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 204 - 22 DE OUTUBRO DE 2014

  • 17/10/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/10/2014 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/10/2014 09:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

  • 09/09/2014 12:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2014 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2014 16:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/05/2014 16:24

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2014 14:29

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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