TRF1 - 0038041-67.2016.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *59.***.*92-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0038041-67.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.099,15 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 4.006.012956/16-13 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA CPF: *59.***.*92-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.

    Telefone (98) 3215-7200.

    E-mail: [email protected].

    Expediente externo de 08h30 a 15h30.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22042108324844600001028179965 Volume Volume 22060819465349300001123518441 00380416720164013700 Volume 22060819465359300001123518449 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22060819470119400001123518451 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22060819583780700001123535929 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22060819583932300001123535935 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215450400001153651933 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215459100001153651934 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215526500001153651935 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062316215540900001153651936 Decisão Decisão 23012317001783500001450969541 Certidão Certidão 23012416453962100001452684070 Petição intercorrente Petição intercorrente 23020720295581500001471107063 0038041-67.2016.4.01.3700 Petição e Decisão Iniciais Documentos Diversos 23031923422677600001523087556 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23031922593724500001523087548 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23052308430227000001617230065 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081010083295300001735746242 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081010120021200001735746249 Petição intercorrente Petição intercorrente 23083117020711200001770416749 Citação Citação 23120512112003800001927369375 Citação Citação 23120512104615200001927369376 Citação Citação 23120512113508800001927369377 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015500547800002023466866 00380416720164013700-JESIEL-FRUST 01 Aviso de Recebimento 24022015505944600002023466867 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022015513545700002023495329 00380416720164013700-JESIEL-FRUST 02 Aviso de Recebimento 24022015522576500002023495331 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24022016175604600002023592845 00380416720164013700-JESIEL-FRUST-otimizado_1 Aviso de Recebimento 24022016202739400002023592861 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 12/08/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 00:36

    Decorrido prazo de JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA em 27/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 06:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 06:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0038041-67.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESIEL DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 8 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 19:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2022 19:46

    Juntada de volume

  • 13/04/2022 14:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2019 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/07/2019 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/05/2019 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 29/03/2019

  • 26/03/2019 10:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/11/2018 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

  • 05/11/2018 10:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/06/2018 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2018 08:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2018 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 15:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 06/04/2018

  • 21/03/2018 10:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 18/01/2018 15:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/09/2017 14:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/07/2017 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

  • 18/05/2017 12:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/03/2017 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 11:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/10/2016 11:50

    INICIAL AUTUADA

  • 21/10/2016 18:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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