TRF1 - 0000355-27.2019.4.01.3606

1ª instância - Juina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO FRANCISCO DE QUEIROZ

CPF *74.***.*78-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 15:21

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2022 01:29

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE QUEIROZ em 22/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 14:06

    Juntada de apelação

  • 20/06/2022 00:09

    Publicado Intimação em 20/06/2022.

  • 18/06/2022 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

  • 17/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

    Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000355-27.2019.4.01.3606 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: GERALDO FRANCISCO DE QUEIROZ Advogados do(a) EMBARGANTE: CLAUDINEIA KLEIN SIMON - MT18781/O, PATRICIA GEVEZIER PODOLAN - MT6581/O, SAMYA CRISTINE GIACOMAZZO SOLIGO SANTAMARIA - MT15906/O EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para o fim de reconhecer a prescrição do crédito executado e, pela via reflexa, extinguir o feito executivo n.1331-39.2016.4.01.3606.

    Sem custas (art. 4º, I, da Lei n.º 9.289/96).

    Condeno o embargado ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 8 % (oito por cento) sobre o valor atualizado da causa. "

  • 16/06/2022 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2022 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 15:24

    Declarada decadência ou prescrição

  • 05/04/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 08:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2021 23:59.

  • 16/10/2020 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 11:34

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2020 09:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/07/2020 12:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2020 08:55

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE QUEIROZ em 23/06/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 10:38

    Juntada de emenda à inicial

  • 30/04/2020 11:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/04/2020 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 09:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2020 09:45

    Juntada de volume

  • 28/04/2020 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/01/2020 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUG. EMB. EXEC.

  • 01/08/2019 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 11:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 24/06/2019 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2019 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 13:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/04/2019 13:01

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2019 17:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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