TRF1 - 0001945-19.2004.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOVA FRONTEIRA AGROPASTORIL S/A

CNPJ: 00.294.868/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2021 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2021 14:51

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 14/08/2021 05:12

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 13/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de NOVA FRONTEIRA AGROPASTORIL S/A em 30/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 13:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/05/2021 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2021 18:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2021 18:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 01:42

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 09/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 16:28

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2021 09:25

    Publicado Despacho em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001945-19.2004.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: NOVA FRONTEIRA AGROPASTORIL S/A Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA ROSA ROCHA REGO - TO1260, MAURICIO CORDENONZI - TO2223-B DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 19/01/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 09:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2021 09:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 09:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/11/2020 19:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2020 19:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO. DESP. FL. 140

  • 25/05/2020 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - DESP-OFICIO 63-2020 ENCAMINHADO AO TRF1 - MALOTE DIGITAL

  • 15/05/2020 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2020 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/01/2020 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/01/2020 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2019 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 16/12/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TO - Ano XI N. 233 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/12/2019

  • 16/12/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAR SISTEMA PROCESSUAL, EFETIVAMENTE REALIZADO EM 12/12/2019

  • 16/12/2019 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAR SISTEMA PROCESSUAL, EFETIVAMENTE REALIZADO EM 12/12/2019

  • 16/12/2019 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 14:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/03/2017 17:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/12/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 16:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO ATE 29/07/2011 - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO NOS EMBARGOS Nº 2004.1945-8. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2001.43.00.000283-5)

  • 06/10/2010 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO ATE 29/07/2011 - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO NOS EMBARGOS Nº 2004.1945-8

  • 06/10/2010 12:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2010 12:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/07/2010 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2010 08:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/06/2010 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2010 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/05/2010 11:33

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2010 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13112-EXQTE REQUER RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

  • 13/05/2010 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2010 08:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/05/2010 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Procuradoria Federal

  • 04/05/2010 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2010 10:22

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/09/2009 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/09/2009 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2009 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2009 14:10

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2009 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2009 16:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/06/2009 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/04/2009 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/04/2009 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2008 15:37

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2008 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2008 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/11/2008 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2008 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 17:03

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2008 11:02

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 20/08/2008 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2008 14:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2008 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2008 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. N. 10686 DE 30/05/08.

  • 13/05/2008 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/04/2008 08:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2007 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/10/2007 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2007 10:37

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2007 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2007 11:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/07/2007 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJNº 1755, SEÇÃO II, PG B-2

  • 22/06/2007 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/06/2007

  • 21/05/2007 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/05/2007 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2007 17:55

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2007 10:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/02/2007 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2007 13:12

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 22/01/2007 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2007 13:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 12/01/2007 18:03

    REMETIDOS CONTADORIA - P/ UNIFICAÇÃO DO DÉBITO

  • 20/10/2006 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2006 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2006 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2006 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 14328 DE 21/08/2006 FL. 77 - DA CMV.

  • 31/07/2006 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REF. CARTA 067/2006

  • 18/04/2006 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/04/2006 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.EXCDO.MANIFESTA S/DESP.FL.72

  • 11/04/2006 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 10:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 06/04/2006 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO N. 1480, SEÇÃO II, PÁG. B2, QUE CIRCULOU EM 06/04/2006.

  • 05/04/2006 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2006 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2006 17:29

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2006 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA Nº 208.

  • 15/12/2005 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/12/2005 15:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/12/2005 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2005 14:24

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2005 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/08/2005 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2005 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2005 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2005 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2005 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/06/2005 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2005 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/04/2005 17:25

    CitaçãoORDENADA

  • 14/04/2005 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2005 19:52

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2005 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 1937 - 24/02/2005 (FLS. 25 E 26)

  • 23/02/2005 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2005 15:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 21/01/2005 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/01/2005 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 11/01/2005 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXQTE ACERCA DE ATO ORD.

  • 11/01/2005 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXQTE

  • 13/12/2004 11:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/12/2004 11:47

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 09/12/2004 12:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/11/2004 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2004 18:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2004 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT 150, PARA CITAÇÃO E DEMAIS ATOS

  • 04/10/2004 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2004 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2004 18:20

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 23/09/2004 13:38

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA UNIFICAÇÃO DO DÉBITO

  • 26/08/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/08/2004 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2004 17:46

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2004 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2004 13:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/08/2004 13:16

    INICIAL AUTUADA

  • 05/08/2004 12:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2004

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009779-30.2014.4.01.3813

Jose Braz Pereira

Gerente Executivo do Instituto Nacional ...

Advogado: Celso Tomaz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028829-18.2013.4.01.3800

Organizacoes Frederico Klysch LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Anchieta da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2015 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1019872-08.2017.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Sizino Ferreira de Brito

Advogado: Frederico Soares de Alvarenga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2017 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0003980-91.2009.4.01.4100

Irnaazo Chagas de Lima

Prefeito Municipal Roberto Eduardo Sobri...

Advogado: Irnaazo Chagas de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2009 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0003198-63.2008.4.01.3504

Maria Eunice da Silva Sena

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Kermanya Silva Valente Maia Goulart

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2008 13:02

Exibir Processo