TRF1 - 0028829-18.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
-
17/03/2021 14:00
Juntada de Informação
-
17/03/2021 14:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
12/03/2021 00:18
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.
-
11/02/2021 00:12
Decorrido prazo de ORGANIZACOES FREDERICO KLYSCH LTDA - EPP em 10/02/2021 23:59.
-
18/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0028829-18.2013.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: ORGANIZACOES FREDERICO KLYSCH LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405-A APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DECISÃO A sentença recorrida rejeitou os embargos da devedora/Organizações Frederico Klysch Ltda em execução fiscal de crédito tributário Homologo a desistência/renúncia requerida pela devedora para aderir ao parcelamento instituído pela Lei 12.996/2014 (CPC, art. 487/III “c”).
Em consequência, não conheço de sua apelação por estar prejudicada (art. 932/III).
Não houve condenação em verba honorária, ficando mantida a sentença nesse ponto.
Publicar e intimar a União/PFN; se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 14.01.2021 NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator -
15/01/2021 11:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/01/2021 11:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/01/2021 11:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/01/2021 10:10
Não conhecido o recurso de ORGANIZACOES FREDERICO KLYSCH LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-24 (APELANTE)
-
13/01/2021 16:19
Conclusos para decisão
-
28/12/2019 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2019 21:53
Juntada de Petição (outras)
-
28/12/2019 21:53
Juntada de Petição (outras)
-
25/11/2019 12:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
03/08/2016 09:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
01/08/2016 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
29/07/2016 14:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3882241 PETIÇÃO
-
26/07/2016 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/G
-
25/07/2016 13:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR DE PETIÇÃO
-
22/07/2016 17:18
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
11/04/2016 16:22
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
29/10/2015 11:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/10/2015 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
28/10/2015 19:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
28/10/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2015
Ultima Atualização
15/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001749-63.2009.4.01.3301
Vilobaldo Marques Reis
Uniao Federal
Advogado: Fabricio Pablo de Brito Farias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2009 12:52
Processo nº 0003822-89.2015.4.01.3400
Lucio Duarte Batista
Juliene Mary Rodrigues Barros
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2015 11:20
Processo nº 0003822-89.2015.4.01.3400
Lucio Duarte Batista
Juliene Mary Rodrigues Barros
Advogado: Rodrigo Cavalcante Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2022 11:33
Processo nº 1011945-72.2019.4.01.3803
Jose Carlos de Sousa
Uniao Federal
Advogado: Adelmo Faria Coimbra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2019 18:48
Processo nº 0009779-30.2014.4.01.3813
Jose Braz Pereira
Gerente Executivo do Instituto Nacional ...
Advogado: Celso Tomaz da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/10/2014 00:00