TRF1 - 1011945-72.2019.4.01.3803

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOSE CARLOS DE SOUSA

CPF *73.***.*35-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 16.695.025/0001-97

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ: 18.431.312/0031-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDOS E PESQUISA DE UBERLANDIA - FAEPU

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0005-77

Advogados

ADELMO FARIA COIMBRA

ROBERTA ALVES CARVALHO SANTOS

CPF *13.***.*51-21

LIGIA QUEIROZ FREITAS

CPF *39.***.*77-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 17:18

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 17:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/02/2021 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/02/2021 23:59.

  • 07/02/2021 22:56

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2021 12:40

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 01/02/2021 23:59.

  • 02/02/2021 12:38

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 01/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 17:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 04:10

    Decorrido prazo de Fundação de Assistência Estudos e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU em 27/01/2021 23:59.

  • 27/01/2021 09:37

    Juntada de manifestação

  • 25/01/2021 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2021 12:26

    Juntada de parecer

  • 22/01/2021 17:54

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 10:24

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2021 14:03

    Juntada de documentos diversos

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Substituto : THIAGO CORDERO PIVOTTO Dir.

    Secret. : VIVIANE IGNES DE OLIVEIRA AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1011945-72.2019.4.01.3803 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RÉU: REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA ADVOGADO do(a) RÉU: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : INTIMEM-SE AS PARTES QUE HOUVE PROFERIMENTO DE COMANDO JUDICIAL NOS AUTOS ELETRÔNICOS.

  • 13/01/2021 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 14:56

    Juntada de e-mail

  • 13/01/2021 11:47

    Juntada de e-mail

  • 13/01/2021 11:45

    Juntada de e-mail

  • 13/01/2021 11:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 11:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 11:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 11:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 11:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 10:55

    Juntada de documentos diversos

  • 13/01/2021 09:05

    Outras Decisões

  • 26/12/2020 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 16:13

    Juntada de manifestação

  • 21/12/2020 10:26

    Juntada de manifestação

  • 15/12/2020 23:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 12:57

    Juntada de manifestação

  • 11/12/2020 17:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2020 17:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2020 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2020 15:17

    Outras Decisões

  • 11/12/2020 14:14

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 15:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 10:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 16:39

    Juntada de Parecer

  • 19/08/2020 12:45

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2020 18:31

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2020 17:05

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2020 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 10:01

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 10:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/04/2020 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

  • 07/04/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 19:20

    Juntada de Parecer

  • 08/03/2020 17:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 03:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 03:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2020 23:59:59.

  • 14/01/2020 17:41

    Juntada de Parecer

  • 13/01/2020 17:59

    Juntada de manifestação

  • 09/01/2020 17:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/01/2020 16:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/01/2020 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2020 12:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/01/2020 14:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/12/2019 13:06

    Juntada de apelação

  • 17/12/2019 14:47

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2019 18:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/12/2019 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2019 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2019 11:21

    Juntada de contestação

  • 09/12/2019 17:35

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2019 23:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2019 14:38

    Juntada de contestação

  • 28/11/2019 17:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/11/2019 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2019 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/11/2019 14:57

    Outras Decisões

  • 26/11/2019 12:49

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 11:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

  • 26/11/2019 11:58

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/11/2019 18:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/11/2019 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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