TRF1 - 1001759-35.2020.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
04/07/2025 14:12
Juntada de Informação
-
11/06/2025 13:35
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 00:25
Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 11/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 15:25
Juntada de contrarrazões
-
18/11/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 00:24
Decorrido prazo de CARLITO ALVES DE JESUS em 13/11/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:01
Publicado Edital em 23/09/2024.
-
24/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
17/09/2024 14:32
Expedição de Edital.
-
17/09/2024 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2024 09:16
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2024 12:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
11/04/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
24/02/2024 11:11
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2024 18:04
Juntada de manifestação
-
21/02/2024 16:24
Processo devolvido à Secretaria
-
21/02/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 11:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2023 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2023 12:38
Juntada de petição intercorrente
-
19/10/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/10/2023 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 08:47
Juntada de manifestação
-
28/07/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 02:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:16
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 01:09
Decorrido prazo de CLAUCIR JOSE MARANGONI em 23/03/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:30
Publicado Edital em 31/01/2023.
-
30/01/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O Juiz Federal Titular Paulo César Moy Anaisse da Subseção Judiciária de Paragominas, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Subseção Judiciária de Paragominas tramita a AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 1001759-35.2020.4.01.3906, ajuizada pela AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em desfavor de Nome: CARLITO ALVES DE JESUS, MARIA LUIZ DE ANDRADE, DULCIMAR ANTONIO BOIARESKI, CLAUCIR JOSE MARANGONI e EMANUEL NAZARENO ROVERE DE OLIVEIRA.
Considerando que o réu CLAUCIR JOSE MARANGONI, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, CITA o REU: CLAUCIR JOSE MARANGONI, CPF nº *18.***.*20-53 para ciência da sentença e para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos de apelação interpostos.
Para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, na Av.
Portugal, nº 03, QD 03, BL 05, Módulo II - Paragominas/PA - CEP: 68626-080.
Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica.
PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal Titular -
27/01/2023 15:22
Expedição de Edital.
-
27/01/2023 15:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/11/2022 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/11/2022 10:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/10/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2022 10:16
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 00:23
Decorrido prazo de CLAUCIR JOSE MARANGONI em 09/08/2022 23:59.
-
15/06/2022 14:21
Juntada de informação
-
15/06/2022 14:18
Juntada de petição intercorrente
-
13/06/2022 19:16
Publicado Decisão em 13/06/2022.
-
13/06/2022 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001759-35.2020.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CARLITO ALVES DE JESUS e outros DECISÃO Defiro o pedido do Ministério Público Federal (ID 1082678281).
Cite-se o requerido Carlito Alves de Jesus para ciência da sentença, bem como para contrarrazoar os recursos de apelação interpostos, no prazo de 15 (quinze) dias.
O Mandado deverá ser cumprido no endereço: MORADA DO SOL, 08 BL03 204, PARAGOMINAS/PA, CEP 68625970.
Cite-se requerido Claucir José Marangoni por edital, para ciência da sentença e para contrarrazoar os recursos de apelação interpostos.
Prazo do edital: 20 (vinte) dias.
Caso o requerido Claucir J.
Marangoni não apresente defesa, nomeio desde já como curadora especial a Dra.
NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB/PA 28.427, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo sua intimação ocorrer pelo sistema PJE.
Intimem-se.
Paragominas/PA, data de assinatura no sistema. (Assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal ____________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O Exmo.
Sr.
Dr.
Paulo César Moy Anaisse, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Paragominas, na forma da lei...
FAZ SABER, a todos quantos virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Subseção Judiciária de Paragominas tramita a AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 1001759-35.2020.4.01.3906, ajuizada pelo Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em desfavor de Claucir José Marngoni e outros, considerando que o réu Claucir José Marangoni se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 256, II, do CPC, CITA CLAUCIR JOSÉ MARANGONI, brasileiro, nascido em 04/10/1963, CPF *18.***.*20-53, filho de Ilda Poltronieri Marangoni, para todos os termos e atos da Ação Civil Pública contra ele proposta, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar os recursos de apelação interpostos pelos requerentes.
Para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, na Av.
Portugal, nº 03, QD 03, BL 05, Módulo II - Paragominas/PA - CEP: 68626-080.
Paragominas/PA, data de assinatura no sistema.
PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal _____________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO INTERESSADOS: CARLITO ALVES DE JESUS ENDEREÇOS: MORADA DO SOL, 08 BL03 204, PARAGOMINAS/PA, CEP 68625970.
FINALIDADE: Cite-se e intime-se o réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos autores, no prazo de 15 (quinze) dias.
ANEXOS: chaves de acesso abaixo: CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20042910224690300000221347530 Petição Inicial Inicial 20042910224704800000221347532 LAUDO TÉCNICO 28497-2019 MPF Documento Comprobatório 20042910224719700000221347535 PORTARIA PGRMPF 362-2020 Portaria 20042910224737700000221347537 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20051112175529100000229161959 Despacho Despacho 20051817320406100000231095505 Intimação Intimação 20051817320406100000231095505 Intimação Intimação 20051817320406100000231095505 Petição intercorrente Petição intercorrente 20072818261238500000285088550 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082319474447200000306478047 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20082319474459100000306478048 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20082319474469800000306478049 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20082319474482100000306478050 Despacho Despacho 20100817484977600000328044577 Intimação Intimação 20100817484977600000328044577 Petição intercorrente Petição intercorrente 20120919473257000000392061591 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 21042609155049100000491113062 Certidão Certidão 21042609155428300000510417039 Apelação Apelação 21052611523374900000550510555 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052617371307500000551384089 Despacho Despacho 21063011125320200000600901038 Citação Citação 21082015222586700000684169728 Intimação Intimação 21082015282982100000684130140 Intimação Intimação 21082015290887400000684169641 Intimação Intimação 21082015293480000000684155649 Certidão Certidão 21082515041889500000696526171 gerar-comprovante1759 Informação 21082515041904500000696526172 Citação e intimação Citação e intimação 21082015282982100000684130140 Intimação Intimação 21082015290887400000684169641 Citação e intimação Citação e intimação 21082015293480000000684155649 Ato ordinatório Ato ordinatório 21100113402631700000746015172 Certidão Certidão 21100113403042600000750270681 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100511365411100000754438149 Petição intercorrente Petição intercorrente 21100513480754600000754717144 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21100711430755400000758227657 1001759-35.2020.4.01.3906 - mandado Diligência 21100711430762000000758227660 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21100712071772600000757974299 Informação Informação 21101110241025500000762043129 1001759-35.2020 Aviso de Recebimento 21101110241046000000762043133 Diligência Diligência 21101413243667600000766505665 Emanuel Nazareno Rovere de Oliveira Documento Comprobatório 21101413243676600000766505668 Contrarrazões Contrarrazões 21102711014709300000785107150 Contrarrazões ao Recurso Apelação Contrarrazões 21102711014728800000785112168 Procuração Procuração 21102711014749100000785107193 RG e CPF Documento Comprobatório 21102711014767200000785145143 Requerimento Regularização Fundiária Documento Comprobatório 21102711014784600000785154150 Ato ordinatório Ato ordinatório 22011714133485500000879225776 Certidão Certidão 22011714133845200000879453274 Petição intercorrente Petição intercorrente 22011816391334200000881838274 Petição intercorrente Petição intercorrente 22012122271023600000887587274 Despacho Despacho 22040608561788800001004639453 Intimação Intimação 22040608561788800001004639453 Intimação Intimação 22040608561788800001004639453 Informação Informação 22042011495408500001026437441 gerar-comprovante (3) Informação 22042011495420300001026437442 Diligência Diligência 22050510463580200001050834932 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22050512263954000001051176943 Ato ordinatório Ato ordinatório 22050915453201100001052791455 Certidão Certidão 22050915453813700001057310957 Parecer Parecer 22051621260886500001072941464 Habilitação em processo.
Procuração/Habilitação 22052715065635400001096310968 Contrarrazões Contrarrazões 22052715101472100001096333939 1.
CONTRARRAZOES AO REC APELACAO.
DULCIMAR ANTONIO BOIARESKI.
IBAMA. 1001759-35.2020.4.01.3906.
Contrarrazões 22052715101489800001096333946 DOC. 01 Procuraçao Procuração 22052715101513100001096333949 DOC. 02 Comprovante residencia Documento de Identificação 22052715101534000001096333953 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Avenida Portugal, 3, Quadra 3, Bloco 05, Módulo II, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-080 Paragominas/PA, data de assinatura no sistema.
PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal -
09/06/2022 23:07
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 23:07
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 23:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 23:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2022 23:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2022 23:07
Outras Decisões
-
27/05/2022 15:10
Juntada de contrarrazões
-
17/05/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 21:26
Juntada de parecer
-
09/05/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2022 12:26
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/05/2022 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2022 10:46
Juntada de diligência
-
26/04/2022 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2022 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2022 11:49
Juntada de informação
-
20/04/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 11:29
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 08:56
Processo devolvido à Secretaria
-
06/04/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 12:00
Conclusos para despacho
-
21/01/2022 22:27
Juntada de petição intercorrente
-
18/01/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 00:24
Decorrido prazo de EMANUEL NAZARENO ROVERE DE OLIVEIRA em 09/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 02:25
Decorrido prazo de MARIA LUIZ DE ANDRADE em 03/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 11:01
Juntada de contrarrazões
-
14/10/2021 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2021 13:24
Juntada de diligência
-
11/10/2021 10:24
Juntada de informação
-
07/10/2021 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2021 12:07
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
07/10/2021 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2021 11:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/10/2021 13:48
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2021 11:36
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2021 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2021 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2021 13:40
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 12:57
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 12:55
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 12:53
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 15:29
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 15:29
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 15:28
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2021 11:12
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2021 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 16:16
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 17:37
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2021 11:52
Juntada de apelação
-
21/05/2021 00:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2021 23:59.
-
26/04/2021 09:15
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 09:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 09:15
Indeferida a petição inicial
-
06/04/2021 11:29
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 11:28
Cancelada a movimentação processual
-
06/04/2021 11:28
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2020 19:47
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2020 16:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/10/2020 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 14:35
Conclusos para despacho
-
23/08/2020 19:47
Juntada de Petição (outras)
-
28/07/2020 18:26
Juntada de Petição intercorrente
-
24/07/2020 17:08
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2020 15:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/07/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 21:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2020 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 12:17
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
-
11/05/2020 12:17
Juntada de Informação de Prevenção.
-
29/04/2020 10:23
Recebido pelo Distribuidor
-
29/04/2020 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006018-04.2012.4.01.3314
Uniao Federal
Antonio Pena
Advogado: Suzana Marcia Furtado Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00
Processo nº 0001323-08.2015.4.01.3603
Caixa Economica Federal - Cef
Valdeci de Moraes Lima
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/03/2015 14:23
Processo nº 0025631-19.2007.4.01.3400
Gulton Instrumentos de Medicao e Automac...
Comite Gestor do Programa de Recuperacao...
Advogado: Jane Jorge Reis Netto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2007 10:19
Processo nº 0025631-19.2007.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Gulton Instrumentos de Medicao e Automac...
Advogado: Jane Jorge Reis Netto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2010 08:12
Processo nº 0036035-31.2013.4.01.3300
Luiz Dias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Barbara Maria Nogueira Cunha Filha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2013 00:00