TRF1 - 0017669-71.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA

CNPJ: 04.098.638/0001-68

Advogados

LAFAYETTE LOPES DE SOUZA

OAB: 11118/MT

CPF *64.***.*29-20

MOREL MARCONDES SANTOS

CPF *80.***.*22-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2022 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 07:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/12/2021 07:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/12/2021 08:23

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 08:13

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 07/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 00:28

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 17/11/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 12/11/2021 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/11/2021 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/11/2021 18:18

    Juntada de recurso extraordinário

  • 11/11/2021 18:04

    Juntada de recurso especial

  • 22/10/2021 00:28

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 21/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 00:17

    Publicado Intimação em 29/09/2021.

  • 29/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 13:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 10:38

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 14/09/2021 18:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/09/2021 18:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 26/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 16:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 11:57

    Incluído em pauta para 13/09/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 09/03/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 08/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 00:00

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 27/02/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0017669-71.2010.4.01.4100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA Advogado do(a) APELADO: LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - MT11118/O RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DESPACHO Fale a impetrante Associação de Ensino Superior da Amazônia, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios da União.

    Brasília, 15.10.2020.

    NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Des.

    Federal Relator

  • 25/02/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 16:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2020 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 14:09

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 04:52

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 02:50

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 16:20

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 00:30

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA em 06/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 18:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 00:01

    Publicado Intimação em 06/05/2020.

  • 05/05/2020 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 23:32

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/05/2020 11:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/05/2020 05:29

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 11:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/04/2020 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2020 16:38

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 01/04/2020 13:57

    Deliberado em Sessão

  • 01/04/2020 13:52

    Deliberado em Sessão

  • 16/03/2020 02:01

    Publicado Intimação de pauta em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 16:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/03/2020 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 13:56

    Incluído em pauta para 30/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 20/02/2020 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2019 18:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 18:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 18:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/11/2019 11:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/09/2014 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 29/09/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 29/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 26/09/2014 16:10

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 01/07/2013 13:32

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 01/07/2013 13:21

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 26/06/2013 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.26 JR.

  • 24/06/2013 17:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/05/2013 19:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.16 B

  • 14/05/2013 15:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2013 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 26/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2013 E DIVULGADO NO DIA 25/04/2013 PAGS. 1303/1381.

  • 23/04/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2013 E DILVULGADO NO DIA 25/04/2013. Nº de folhas do processo: 182. Destino: ARM. 16 B

  • 17/04/2013 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA AO LADO DO ARM. 39

  • 17/04/2013 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - de ofício, anulou a sentença e julgou prejudicadas a apelação da Fazenda Nacional e a remessa oficial

  • 04/04/2013 09:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/04/2013 - PAGS. 226/234

  • 02/04/2013 13:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/04/2013

  • 17/11/2011 15:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/11/2011 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 16/11/2011 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 16/11/2011 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2747768 PARECER (DO MPF)

  • 09/11/2011 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/O

  • 28/10/2011 18:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/10/2011 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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