TRF1 - 0000396-21.2019.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 23:07
Arquivado Definitivamente
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13/06/2022 23:06
Juntada de Certidão
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13/06/2022 14:11
Processo devolvido à Secretaria
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13/06/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 22:23
Conclusos para despacho
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29/04/2022 14:38
Juntada de parecer
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20/04/2022 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 12:42
Juntada de manifestação
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06/11/2021 04:07
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO em 05/11/2021 23:59.
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18/10/2021 15:39
Juntada de petição intercorrente
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14/10/2021 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2021 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2021 08:00
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2021 08:00
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/08/2021 19:59
Conclusos para julgamento
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06/04/2021 04:09
Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO em 05/04/2021 23:59.
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07/03/2021 10:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
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07/03/2021 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
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02/03/2021 23:39
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000396-21.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALEXANDRE CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
01/03/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 12:15
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/02/2021 12:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/12/2020 13:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/11/2020 13:50
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/10/2020 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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19/10/2020 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/10/2020 07:19
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/08/2020 14:58
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES CNJ 313 E CNJ 314.
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15/06/2020 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/06/2020 15:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/04/2020 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/02/2020 14:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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05/02/2020 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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30/01/2020 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/01/2020 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/01/2020 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/01/2020 12:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/01/2020 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/11/2019 16:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 90345
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11/09/2019 14:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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10/07/2019 14:18
INICIAL AUTUADA
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10/07/2019 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/07/2019 14:46
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2019
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
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