TRF1 - 0000410-28.2017.4.01.3903

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO MOTA SANTOS

CPF *63.***.*54-00

Advogados

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB: 35515/GO

CPF *17.***.*82-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO N.: 0000410-28.2017.4.01.3903 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A)(S): ALFREDO MOTA SANTOS, com último endereço conhecido situado no(a): Endereço: GETULIO VARGAS, 69, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000.

    FINALIDADE: : Intime-se o executado acerca da penhora via SISBAJUD (id.1624349932), para querendo opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

    Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Juiz Federal

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000410-28.2017.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALFREDO MOTA SANTOS INTIMAÇÃO DE: ALFREDO MOTA SANTOS Endereço: GETULIO VARGAS, 69, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 FINALIDADE: Intime-se o executado acerca da penhora SISBAJUD de id.1624349932, para querendo opor embargos no prazo de 30 (Trinta) dias.

    ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

    O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

    Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

    Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

    Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

    Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022514043652100000179817552 Volume Volume 20022710185626200000180746960 410-28.2017.401.3903 - parte_1 Volume 20022710185653000000180746965 410-28.2017.401.3903 - parte_2 Volume 20022710185714000000180746966 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022710191538100000180746970 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022715263149900000181251949 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022715263319500000181251955 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030317172910800000185154475 REQUER CITAÇÃO NOVO ENDEREÇO Petição intercorrente 20030317172937300000185184430 ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO Documentos Diversos 20030317172954400000185184434 Ato ordinatório Ato ordinatório 20101911340421700000342226569 Citação Citação 21051809095367600000539113539 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21060610314613700000562654606 Ato ordinatório Ato ordinatório 21080412224763500000660517648 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21080412260267300000660517673 Petição intercorrente Petição intercorrente 21080517350513200000663652169 Decisão Decisão 22042121024827100000981525855 Citação Citação 22062011563105700001144017972 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22092209590823300001317067443 Petição intercorrente Petição intercorrente 22092613382878000001321526457 Petição intercorrente Petição intercorrente 22092613382884500001321526458 Decisão Decisão 23021310205053200001477665044 Certidão Certidão 23051709490683100001608957601 0000410-28.2017.4.01.3903 - RESP SISBAJUD Consulta/Extrato BACENJUD 23051709503209200001608957615 Decisão Decisão 23051709525443100001608955611 Certidão Certidão 23051817095114600001612308035 Ato ordinatório Ato ordinatório 23081710544983100001745090734 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23081808263758600001746915751 Petição intercorrente Petição intercorrente 23091317064082300001789326336 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Avenida Tancredo Neves, 100, - de 2518/2519 a 3006/3007, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    ALTAMIRA, 2 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 26/09/2022 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:43

    Decorrido prazo de ALFREDO MOTA SANTOS em 04/08/2022 23:59.

  • 23/06/2022 02:28

    Publicado Citação em 23/06/2022.

  • 22/06/2022 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: ALFREDO MOTA SANTOS, com último endereço conhecido à Nome: ALFREDO MOTA SANTOS Endereço: GETULIO VARGAS, 69, CENTRO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000.

    FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $443,404.04, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 0000410-28.2017.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: ALFREDO MOTA SANTOS.

    CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente.

    SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA.

    Altamira/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

  • 21/06/2022 08:06

    Expedição de Edital.

  • 21/06/2022 08:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/04/2022 21:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/04/2022 21:02

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/03/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 17:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2021 10:31

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/06/2021 10:31

    Juntada de diligência

  • 18/05/2021 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2021 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 04:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 10:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 10:18

    Juntada de volume

  • 21/01/2020 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/01/2020 10:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/01/2020 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2019 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 15:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2019 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 6º

  • 22/08/2019 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2019 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 11/02/2019 13:45

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL

  • 07/01/2019 11:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2018 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2018 15:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2018 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2018 11:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/06/2018 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2018 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 12:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2018 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2018 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2018 15:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO. SOLICITANDO INFORMAÇÕES, VIA MALOTE DIGITAL

  • 13/10/2017 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2017 16:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2017 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2017 11:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2046

  • 21/02/2017 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 14:35

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 12:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2017 12:44

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2017 12:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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