TRF1 - 1019867-62.2022.4.01.3900
1ª instância - 12ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[A.
C.
T.
S. - CPF: *49.***.*04-88 (RECORRENTE), CATIA EVELENE TORRES - CPF: *65.***.*98-20 (REPRESENTANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
05/11/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 4 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) ANA PAULA PALHA DE VASCONCELOS GOMES Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
26/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 25 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
14/03/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 13 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
31/10/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 30 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
26/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 25 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.
C.
T.
S.
REPRESENTANTE: CATIA EVELENE TORRES , Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .
O processo nº 1019867-62.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: sessão virtual de 16 a 20/10/23 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 4ª sessão VIRTUAL de julgamento, designada para o período de 16/10/2023 a 20/10/2023 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo a referida juntada ser comunicada , NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos. -
25/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Processo: 1019867-62.2022.4.01.3900 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.
C.
T.
S., CATIA EVELENE TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeitos infringentes opostos pela parte autora, por meio dos quais requer o saneamento de suposta obscuridade na sentença de ID 1412959254, que indeferiu o pedido de concessão de pensão por morte de sua avó e guardiã Luzilene Sousa. É a matéria a ser examinada.
Nos termos do art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração para saneamento de obscuridade, contradição ou omissão existentes no julgado.
O caso suscitado diz respeito à suposta obscuridade entre os fundamentos da sentença embargada e a interpretação dada em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4878-DF 9984969-55.2012.1.00.0000, que contemplou, em seu âmbito de proteção, o menor sob guarda na categoria de dependentes do RGPS, desde que comprovada a dependência econômica.
Observe-se, porém, que os embargos declaratórios são o instrumento processual cabível para sanar qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material existente na fundamentação traçada pelo magistrado e no dispositivo do julgado, e não de eventual inconformismo com a fundamentação da decisão proferida.
Na espécie, a fundamentação aposta na sentença embargada é cristalina, dela não decorrendo qualquer dificuldade de entendimento ou obscuridade.
De sua leitura é possível aferir-se perfeitamente as razões pelas quais foi indeferido o pedido de concessão de pensão por morte.
A parte embargante não busca com o presente recurso a correção de uma obscuridade ou contradição, mas sim o acolhimento de seu inconformismo com os termos do ato judicial, valendo-se, para isso, de via que não é a adequada, razão pela qual deve o pedido ser rejeitado.
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, considerando que estão presentes os pressupostos recursais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
Publique-se.
Intimem-se. (assinado eletronicamente) Carlos Gustavo Chada Chaves Juiz Federal -
30/11/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 29 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA -
18/10/2022 13:40
Juntada de manifestação
-
11/10/2022 11:36
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 10:52
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 10:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
-
11/10/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 15:24
Juntada de Ata de audiência
-
05/10/2022 01:00
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
04/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: TITULAR INSS Data: 06/10/2022 Hora: 10:40) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDU3MjYwZGEtYTBlZC00MWI1LWE0ZTEtMzVhZTQ0ZGQyOWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d BELÉM, 3 de outubro de 2022. 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA -
03/10/2022 15:21
Juntada de informação
-
03/10/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 10:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 10:38
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 10:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
-
29/09/2022 17:48
Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
-
29/09/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 15:15
Juntada de manifestação
-
29/09/2022 15:00
Juntada de Ata de audiência
-
26/09/2022 18:26
Juntada de informação
-
08/09/2022 15:53
Juntada de outras peças
-
01/08/2022 17:00
Juntada de contestação
-
23/07/2022 00:47
Decorrido prazo de CATIA EVELENE TORRES em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:47
Decorrido prazo de ANA CLARA TORRES SOUSA em 22/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 08:44
Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2022.
-
15/07/2022 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 14:41
Juntada de manifestação
-
14/07/2022 12:48
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 13 de julho de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA -
13/07/2022 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 17:11
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
-
06/07/2022 09:53
Decorrido prazo de CATIA EVELENE TORRES em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 08:01
Decorrido prazo de ANA CLARA TORRES SOUSA em 05/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 04:52
Publicado Intimação polo ativo em 21/06/2022.
-
21/06/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
-
20/06/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019867-62.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.
C.
T.
S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - CE26624 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Destinatários: CATIA EVELENE TORRES MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624) A.
C.
T.
S.
MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES - (OAB: CE26624) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 17 de junho de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA -
17/06/2022 14:45
Juntada de parecer
-
17/06/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 08:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 15:56
Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2022 15:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/06/2022 17:44
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
-
01/06/2022 15:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/06/2022 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
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