TRF1 - 0022769-78.2017.4.01.3900

04/10/2022 11:05

Arquivado Definitivamente

02/09/2022 08:05

Decorrido prazo de WALDEZ SEBASTIAO NOVOA BRAZAO em 01/09/2022 23:59.

03/08/2022 00:54

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 07:56

Juntada de Certidão de processo migrado

02/08/2022 07:55

Juntada de volume

30/06/2022 17:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2022 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 17/06/2022

15/06/2022 00:00

Intimação

14/06/2022 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2022 11:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/05/2022 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2022 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

09/05/2022 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2022 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/04/2022 13:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - PORTANTO, EM VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS MENCIONADOS NO RELATÓRIO E AINDA, A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 133 E VERSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU WALD

27/04/2022 12:19

Conclusos para decisão

23/08/2021 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

23/08/2021 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2021 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF

05/08/2021 12:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ATO ORDINATORIO

05/08/2021 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

04/08/2021 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DA DPU.

22/07/2021 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021 10:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/06/2021 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019 17:04

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)

22/08/2019 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO SURSIS PROCESSUAL. 2. SUSPENDA-SE O PROCESSO. BELÉM/PA, 22/08/2019.

22/08/2019 13:06

Conclusos para despacho

25/02/2019 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA/PA - PARA PROVIDÊNCIAS

07/01/2019 17:14

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - COMPARECIMENTO SEMESTRAL EM JUIZO.

06/12/2018 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista que os requisitos autorizadores da suspensão condicional do processo estão presentes, bem como o réu aceitou a proposta formulada, HOMOLOGO o sursis processual, nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95 e com a s

06/12/2018 17:39

Conclusos para despacho

06/12/2018 17:38

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 SUSPENSÃO PROCESSUAL ACEITA

06/12/2018 17:35

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - SUSPENSÃO PROCESSUAL

06/12/2018 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - WALDEZ SEBASTIÃO NOVOA BRAZÃO

10/10/2018 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018 14:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

02/10/2018 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

21/09/2018 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/09/2018 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2018 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/09/2018 17:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/09/2018 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE WALDEZ SEBASTIAO NOVOA BRAZAO (FL. 106): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE DPU. 2. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUS

22/05/2018 11:00

Conclusos para decisão

22/05/2018 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A VARA POSSUI, ATUALMENTE, MAIS DE 2.400 PROCESSOS. UM ABSURDO PARA UMA VARA CRIMINAL! O PROCESSO PENAL TEM MARCOS INTERRUPTIVOS DE PRESCRIÇÃO, DE TAL FORMA QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO FEITOS DISTRIBUÍDOS HÁ DEZ ANOS, MAS QUE, NA MAI

12/01/2018 10:24

Conclusos para decisão

09/01/2018 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 81459 - RESPOSTA À CAUSAÇÃO - WALDEZ SEBASTIÃO NOVOA BRAZÃO

09/01/2018 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017 09:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL

24/11/2017 09:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/10/2017 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

23/10/2017 17:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/10/2017 17:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2017 17:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2017 15:49

CitaçãoORDENADA

13/09/2017 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENÚNCIA RECEBIDA EM 25/08/2017.

13/09/2017 12:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2017 12:04

INICIAL AUTUADA

11/09/2017 13:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 97/98.