19/12/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:17

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/09/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
15/09/2024 09:12

Juntada de Informações prestadas
13/09/2024 09:00

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2024 11:27

Expedição de Documento RPV.
13/08/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 11:00

Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 10:14

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 10:14

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:14

Concedida a gratuidade da justiça a BALBINO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*43-49 (AUTOR)
18/07/2024 10:14

Homologada a Transação
10/07/2024 11:17

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 12:13

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:13

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:10

Juntada de documento comprobatório
23/04/2024 12:08

Juntada de e-mail
22/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 21:54

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 10:13

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
03/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:10

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:05

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 08:32

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 00:36

Decorrido prazo de BALBINO CARDOSO DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015848-67.2022.4.01.3300 AUTOR: BALBINO CARDOSO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
29/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:47

Perícia agendada
10/05/2023 14:59

Juntada de petição intercorrente
09/05/2023 16:47

Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 16:39

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2023 16:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2023 09:54

Conclusos para julgamento
05/12/2022 18:44

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
29/09/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:18

Juntada de laudo pericial
02/07/2022 11:56

Decorrido prazo de BALBINO CARDOSO DOS SANTOS em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 02:32

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2022.
23/06/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1015848-67.2022.4.01.3300 AUTOR: BALBINO CARDOSO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 19/08/22, às 12:40 horas Local da Perícia: Porto Clínica da Bahia- CLIMEV- Av.

Sete de Setembro, n.400- Centro, Edf.

Fundação Politécnica, Bloco B - salas 11 e 14, Em frente ao Relógio de São Pedro, fones: (71) 3322-0967 e (71) 3322-0945, Whatsapp: (71) 99126-4001 - Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)
21/06/2022 09:19

Perícia agendada
21/06/2022 09:19

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 10:18

Juntada de Certidão
29/03/2022 23:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/03/2022 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2022 13:47

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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