23/04/2025 18:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/08/2022 22:33

Baixa Definitiva
30/08/2022 22:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003596-39.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003596-39.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/11/2020 20:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/10/2016 18:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO
06/10/2016 18:48

REMESSA ORDENADA: TRF
06/10/2016 18:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELO MPF
09/09/2016 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2016 13:12

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/09/2016 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2016 15:29

Conclusos para despacho
03/08/2016 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
02/08/2016 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2016 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU
15/07/2016 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/07/2016 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2016 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DE MINAS GERAIS
30/05/2016 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2016 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF
17/05/2016 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
11/04/2016 13:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO
11/04/2016 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO DE MINAS GERAIS
11/04/2016 13:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ESTADO DE MINAS GERAIS
07/04/2016 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU
17/03/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/03/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA
11/03/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/02/2016 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/02/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/02/2016 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/02/2016 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLANDIA
10/02/2016 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
05/02/2016 10:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
09/10/2015 17:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/09/2015 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MUNICIPIO DE UBERLANDIA
01/09/2015 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESTADO DE MG
27/08/2015 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
25/08/2015 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
25/08/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
25/08/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ESTADO DE MINAS GERAIS
25/08/2015 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO
25/08/2015 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
20/08/2015 12:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIAÇIZAÇÃO DA SAÚDE
20/08/2015 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DOS RÉUS (DESPACHO-MANDADO DE INTIMAÇÃO)
20/08/2015 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AOS RÉUS (DESPACHO-MANDADO DE INTIMAÇÃO)
20/08/2015 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/08/2015 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DETERMINO A INTIMAÇÃO IMEDIATA DOS RÉUS PARA QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO DE FLS. 33/36, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA" [...]
19/08/2015 18:07

Conclusos para despacho
18/08/2015 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF
18/08/2015 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA
17/08/2015 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2015 13:10

CARGA: RETIRADOS MPF
12/08/2015 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/08/2015 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS MÉDICOS ATUALIZADOS
12/08/2015 17:40

Conclusos para despacho
06/08/2015 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/07/2015 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
28/07/2015 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2015 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF
13/07/2015 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2015 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2015 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CTJ/NAJS/SES Nº 8129/15
09/06/2015 13:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MUNICIPIO DE UBERLANDIA
03/06/2015 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
03/06/2015 13:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UFU
02/06/2015 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2015 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF
27/05/2015 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/05/2015 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2015 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MUNICIPIO DE UBERLANDIA
21/05/2015 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MUNICIPIO DE UBERLANDIA
21/05/2015 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO
21/05/2015 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) DESPACHO - MANDADO DE INTIMACAO CIVEL - CV2 - N. 174/2015 - MUNICIPIO DE UBERLANDIA
21/05/2015 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) DESPACHO - MANDADO DE INTIMACAO CIVEL - CV2 - N. 174/2015 - ESTADO DE MG
21/05/2015 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DESPACHO - MANDADO DE INTIMACAO CIVEL - CV2 - N. 174/2015 - UNIAO
12/05/2015 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2015 12:28

CARGA: RETIRADOS MPF
24/04/2015 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/04/2015 19:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DO ÓRGÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
22/04/2015 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E À ASSESSORIA TÉCNICA DO ÓRGÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
22/04/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2015 17:55

Conclusos para despacho
22/04/2015 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
22/04/2015 13:24

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - ESTADO DE MINAS GERAIS
22/04/2015 13:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DE MINAS GERAIS
22/04/2015 13:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 301/2015 - ESTADO DE MG
14/04/2015 16:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO
14/04/2015 16:13

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIÃO
09/04/2015 16:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO N. 300/2015 - UFU
09/04/2015 16:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N. 299/2015 - MUNICIPIO DE UBERLANDIA
09/04/2015 16:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 298/2015 - UNIAO
06/04/2015 16:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (4ª) MANDADO N. 301/2015 - ESTADO DE MINAS GERAIS
06/04/2015 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) MANDADO N. 300/2015 - UFU
06/04/2015 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO N. 299/2015 - MUNICIPIO DE UBERLANDIA
06/04/2015 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 298/2015 - UNIÃO
06/04/2015 14:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/04/2015 14:32

CitaçãoORDENADA
31/03/2015 18:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA DO ÓRGÃO DE SAUDE DO ESTADO MINAS GERAIS.
31/03/2015 18:23

OFICIO EXPEDIDO
31/03/2015 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
31/03/2015 13:32

Conclusos para decisão
31/03/2015 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/03/2015 10:57

DISTRIBUICAO MANUAL - SORTEIO MANUAL EM RAZAO DE PROBLEMAS NA ROTINA DE DISTRIBUICAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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