29/09/2021 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/09/2021 11:16

Juntada de Informação
29/09/2021 11:16

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/09/2021 01:55

Decorrido prazo de INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA em 31/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de CHRISTINE PHILIPP STEINER em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de NIDIA QUINDERE CHAVES BUZIN em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:15

Decorrido prazo de RENATA DE CARVALHO ACCIOLY LIMA em 25/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:06

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 14:13

Negado seguimento ao recurso
21/07/2021 14:10

Negado seguimento ao recurso
21/07/2021 14:10

Recurso Especial não admitido
29/04/2021 00:41

Decorrido prazo de INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021 00:31

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:32

Decorrido prazo de NIDIA QUINDERE CHAVES BUZIN em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:26

Decorrido prazo de CHRISTINE PHILIPP STEINER em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:26

Decorrido prazo de RENATA DE CARVALHO ACCIOLY LIMA em 19/04/2021 23:59.
03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008604-91.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008604-91.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RENATA DE CARVALHO ACCIOLY LIMA e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO BELMINO CHAVES - DF00612 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA DE CARVALHO ACCIOLY LIMA JOAO BELMINO CHAVES - (OAB: DF00612) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 12:25

Conclusos para decisão
01/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 03:28

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 03:28

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 14:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/11/2019 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/10/2019 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
30/10/2019 08:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
30/10/2019 08:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)
16/02/2018 12:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
16/02/2018 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/09/2017 16:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 810 - STF (870947), 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
17/08/2017 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/08/2017 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/07/2017 10:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
21/06/2017 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2017 08:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
30/01/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/01/2017 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/11/2016 08:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
03/11/2016 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2016 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2016 15:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/10/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042088 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
14/10/2016 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042089 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
13/10/2016 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/10/2016 09:58

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/09/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2016. Nº de folhas do processo: 213. Destino: D-10
06/09/2016 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
06/09/2016 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
27/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração
26/07/2016 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
18/07/2016 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/07/2016 13:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/07/2016
13/07/2016 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/07/2016 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
05/02/2015 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/01/2015 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
13/01/2015 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3534616 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
17/12/2014 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/12/2014 18:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/12/2014 09:46

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/11/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2014. Nº de folhas do processo: 200. Destino: D-18
06/11/2014 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/11/2014 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
03/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento à Apelação e à Remessa Oficial
20/08/2014 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/08/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/07/2014 18:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2014
29/07/2014 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/07/2014 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
11/03/2011 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/03/2011 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/03/2011 16:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/02/2011 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
16/02/2011 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
16/02/2011 14:47

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
18/01/2011 08:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2010 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
19/11/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
04/11/2010 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/11/2010 15:48

PROCESSO REMETIDO
28/09/2010 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/09/2010 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/09/2010 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2491233 CONTRA-RAZOES
23/09/2010 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2010 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
31/08/2010 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/08/2010 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/08/2010 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2463842 RECURSO ESPECIAL
22/07/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/07/2010 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2010. Nº de folhas do processo: 128. Destino: I-4
13/07/2010 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
13/07/2010 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
24/03/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial, tida como interposta
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/08/2009 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
28/07/2009 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
24/07/2009 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
17/07/2009 18:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2009
17/07/2009 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/07/2009 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/09/2007 16:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
29/06/2007 18:06

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/06/2007 18:05

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2007

Ultima Atualização
21/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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