06/02/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0002514-68.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA, CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em face de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA e outros (2), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1462157872).

Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Custas, ex lege.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)
10/08/2022 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:48

Decorrido prazo de GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:48

Decorrido prazo de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA em 09/08/2022 23:59.
28/06/2022 23:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2022.
28/06/2022 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 16:46

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002514-68.2014.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA GUILHERME CEZARINO DE OLIVEIRA AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 24 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
24/06/2022 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/06/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:33

Juntada de Certidão de processo migrado
10/05/2022 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/05/2022 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2018 17:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2018 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2018 09:21

Conclusos para decisão
15/12/2017 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2017 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2017 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU
28/08/2017 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE
28/08/2017 17:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
21/07/2017 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO.
12/07/2017 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSÃO NO BACENJUD DE MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES.
12/07/2017 14:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/07/2017 12:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/03/2017 09:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2016 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2016 15:21

Conclusos para decisão
29/11/2016 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXECUTADO GUILHERME AINDA NÃO CITADO NOS AUTOS.
23/11/2016 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE
22/11/2016 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2016 09:25

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA REFERENTE AO DIA 04/11/2016
10/10/2016 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 29/05/2014. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
14/07/2014 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 29/05/2014
11/07/2014 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2014 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU
04/07/2014 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2014 16:39

Conclusos para despacho
23/06/2014 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2014 10:01

CARGA: RETIRADOS AGU
10/06/2014 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2014 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/05/2014 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2014 14:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/03/2014 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2014 17:54

Conclusos para despacho
13/03/2014 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2014 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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