23/08/2022 01:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSE RUBEM DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.
29/06/2022 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.
29/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010635-20.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010635-20.2011.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE RUBEM DE SOUZA POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RUBEM DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2022 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
22/06/2022 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
20/05/2021 22:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO AA CARTA/TELEGRAMA
23/11/2020 17:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2020 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
23/10/2020 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.197. BOLETIM 26/2020.
05/10/2020 12:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - ED PREJUDICADO
29/09/2019 17:56

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/05/2019 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - TELEGRAMA EFETIVADO EM 09.05.2019
08/05/2019 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - TELEGRAMA REMETIDO
25/04/2019 16:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR DEMANDANTE POR CARTA/TELEGRAMA
26/03/2019 11:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
15/03/2019 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI
15/03/2019 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 15/03/2019, NO e-DJF1 Ano XI / N. 47, BOLETIM N. 09/2019
15/03/2019 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 09/2019.
14/02/2019 09:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
04/02/2019 09:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/11/2018 00:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018
19/11/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018
22/02/2017 19:04

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
17/10/2016 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2016 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
30/09/2016 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL CIENTE DO DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
23/09/2016 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 23-09-2016, NO e-DJF1 Ano VIII / N. 178, BOLETIM N. 34.2016
22/09/2016 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 34.2016
29/08/2016 14:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO ORDENADO
30/06/2016 10:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/06/2016 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2016 16:59

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
30/11/2015 13:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/09/2015 16:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA PELA UNIÃO (ANALISAR)
31/07/2015 15:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM 32-2015, PUBLICADO NO E-DJF 1 Ano VII / N. 142, EM 31-07-2015
29/07/2015 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
02/07/2015 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
24/06/2015 10:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29.06.2015, ÀS 10H
18/05/2015 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-01
13/05/2015 08:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/05/2015 08:26

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
30/04/2015 08:18

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
27/04/2015 15:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/04/2015 10:59

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
27/03/2015 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - BOLETIM 11-2015
25/03/2015 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 11-2015
20/03/2015 12:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
06/02/2015 17:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-01
06/02/2015 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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