TRF1 - 0006238-12.2016.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0006238-12.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FABIENE MARTINS VIEIRA COSTA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de FABIENE MARTINS VIEIRA COSTA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1161096781).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
16/08/2022 01:42
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2022 23:59.
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05/08/2022 08:43
Decorrido prazo de FABIENE MARTINS VIEIRA COSTA em 04/08/2022 23:59.
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23/06/2022 02:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2022.
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23/06/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
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22/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006238-12.2016.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABIENE MARTINS VIEIRA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIENE MARTINS VIEIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PALMAS, 21 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
21/06/2022 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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21/06/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 09:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/05/2022 13:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/05/2022 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2017 17:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - até 7/2022
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24/07/2017 17:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensao
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18/07/2017 15:53
Conclusos para decisão
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05/05/2017 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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24/04/2017 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/03/2017 09:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/03/2017 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS À EXEQUENTE
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21/03/2017 11:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
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09/02/2017 15:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/01/2017 11:47
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
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09/01/2017 14:49
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/10/2016 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
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13/09/2016 17:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/09/2016 18:54
Conclusos para decisão
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06/09/2016 18:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/08/2016 15:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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24/08/2016 15:18
INICIAL AUTUADA
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24/08/2016 10:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2016
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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