05/10/2022 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 02:31

Decorrido prazo de MANUEL BATISTA ASSUNCAO DE JESUS em 29/07/2022 23:59.
24/06/2022 18:37

Juntada de manifestação
17/06/2022 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.
17/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038718-94.2007.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038718-94.2007.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MANUEL BATISTA ASSUNCAO DE JESUS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL BATISTA ASSUNCAO DE JESUS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELéM, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/05/2018 09:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/09/2017 09:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 123/2014
19/09/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 123/2014
29/08/2012 17:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
29/08/2012 17:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/08/2012 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/08/2012 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
05/07/2012 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - GIL 05/07/2012 VIA SPE
23/05/2012 11:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO
15/05/2012 20:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2012 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ
19/04/2012 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
06/03/2012 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
19/12/2011 14:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/12/2011 14:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 16-12-2011.
02/03/2011 18:39

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2010 15:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - 1/3 DE FÉRIAS. MATERIA PENDENTE DE JULGAMENTO NO STF
21/07/2010 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA O DIA 23.07.2010
10/05/2010 16:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
25/02/2010 17:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/02/2010 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA CATIA BASTOS DE SENNA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2007

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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