13/10/2022 10:59

Juntada de Vistos em correição
22/09/2022 14:34

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:06

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:03

Conclusos para despacho
11/08/2022 00:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF em 10/08/2022 23:59.
04/07/2022 13:39

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 13:37

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2022.
30/06/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 18:35

Juntada de manifestação
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0025558-42.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO SEBASTIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812 e LEANDRO DAROIT FEIL - DF29509 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
27/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2022 00:00

RECEBIDOS DO TRF
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
12/08/2011 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/07/2011 17:25

REMESSA ORDENADA: TRF
25/07/2011 17:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/07/2011 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.28/07/2011
13/07/2011 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/07/2011 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/07/2011 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2011 13:03

Conclusos para despacho
04/07/2011 12:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/06/2011 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.27/07/2011
27/06/2011 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) delegado
27/06/2011 11:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - união
17/06/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/06/2011 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/06/2011 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mpf
15/06/2011 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REU
15/06/2011 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA MPF
25/05/2011 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/05/2011 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF
20/05/2011 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2011 13:38

Conclusos para despacho
29/04/2011 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA AUTOR
26/04/2011 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p.11/05/2011
26/04/2011 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/04/2011 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/04/2011 12:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 543-A/2011
15/04/2011 18:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/03/2011 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/03/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/02/2011 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FN
26/11/2010 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DECISAO DE AGRAVO
15/10/2010 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2010 16:12

Conclusos para despacho
20/09/2010 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
16/09/2010 10:06

PARECER MPF: APRESENTADO
08/09/2010 13:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/09/2010 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/09/2010 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/09/2010 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF
26/08/2010 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2010 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/07/2010 16:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IMPTE
20/07/2010 15:52

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
15/06/2010 20:02

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - P. INF. 25/06
15/06/2010 20:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
11/06/2010 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FN
01/06/2010 21:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/06/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 11/06
01/06/2010 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/05/2010 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/05/2010 20:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
26/05/2010 15:08

Conclusos para decisão
26/05/2010 15:08

INICIAL AUTUADA
25/05/2010 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO
25/05/2010 09:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2010

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052573-13.2011.4.01.3800

Maria Bernadete Lima dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Cristiano Barretto Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2011 09:08

Exibir Processo

Processo nº 1005544-43.2021.4.01.3300

Antonio Cruz dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Hugo Souza Vasconcelos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0057883-07.2009.4.01.3400

Marluce dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Hector Luiz Pereira de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006198-58.2020.4.01.3302

Caixa Economica Federal - Cef

Cristiana Maria da Silva Mariano

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2020 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0001640-44.2018.4.01.4300

Conselho Regional de Administracao de To...

Mavia Cristiane Rodrigues de Oliveira

Advogado: Juscelino de Jesus da Motta Kramer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2018 11:09

Exibir Processo