STJ - 0008291-60.2006.4.01.3800

06/09/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/09/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693176/2024

16/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 693176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 547038/2022 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0547038 - AgInt no REsp 1975636 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE ROMUALDO DINIZ, JOSE SOARES MARTINS, LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRA, LADISLAU MIRANDA FERREIRA, MARILENE QUINAUD PEDRON, MARILIA TAVARES CHRISTOVAO, MARIO BIANCHINI, MARTA LUISA RIBEIRO ALCANTARA, MAURICIO VIEIRA DE CAR

02/07/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547038/2022 - AgInt no REsp 1975636/MG

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/09/2022 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 547038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2022 Petição Nº 547038/2022 -

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2022 12:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 547038/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

24/06/2022 19:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 547038/2022

24/06/2022 18:58

Protocolizada Petição 547038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022

03/06/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472535/2022

03/06/2022 18:05

Protocolizada Petição 472535/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

02/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE ROMUALDO DINIZ, JOSE SOARES MARTINS, LADISLAU MIRANDA FERREIRA, LUIZ AUGUSTO DE QUEIROZ E OLIVEIRA, MARILENE QUINAUD PEDRON, MARILIA TAVARES CHRISTOVAO, MARIO BIANCHINI, MARTA LUISA RIBEIRO ALCANTARA, MAURICIO VIEIRA DE CAR

14/12/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/12/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/12/2021 12:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/11/2021 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO