04/09/2025 21:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
09/04/2025 07:31

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/09/2022 12:35

Baixa Definitiva
05/09/2022 12:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046850-13.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046850-13.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI e outros Advogados do(a) APELANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, SILVIA MARIA DE ARAUJO CANDIAN - MG108777 Advogado do(a) APELANTE: MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE - MG78101 Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO - MG73133 POLO PASSIVO: HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC MARIA ANTONIETA VALADARES ANDRADE - (OAB: MG78101) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/11/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
04/09/2012 14:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
23/08/2012 16:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RECURSO CONTRA RAZOES APRESENTADAS PELO SENAI, SESI, SESC, SENAC, SEBRAE
01/08/2012 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/07/2012 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/07/2012 18:20

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
13/07/2012 18:19

RECURSO RECEBIDO
13/07/2012 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APEL. IMPETRADOS
06/07/2012 14:55

Conclusos para despacho
06/07/2012 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA DO MPF
06/07/2012 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2012 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF
26/06/2012 17:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PFN
22/06/2012 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2012 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/06/2012 17:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ IMPTE E OUTROS
27/04/2012 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/04/2012 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/04/2012 14:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
23/04/2012 12:48

Conclusos para despacho
19/04/2012 16:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PFN
18/04/2012 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2012 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2012 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2012 14:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) SESC/SENAC
21/03/2012 17:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SENAI E SESI - DN
09/03/2012 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF. 254 (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM)
01/03/2012 16:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 155 (PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL)
29/02/2012 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/02/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/02/2012 13:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 254-FN
23/02/2012 14:44

OFICIO EXPEDIDO - OF.253-254 E 255- DRF EM CONTAGEM, FN E JUIZ RELATOR
17/02/2012 13:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - cvd 20123800050100045
13/01/2012 15:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/01/2012 15:58

PARECER MPF: APRESENTADO
12/01/2012 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2012 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF
17/11/2011 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SENAI E SESI
17/11/2011 14:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTEST. SENAI E SESI
08/11/2011 14:13

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - SEBRAE
03/11/2011 16:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SEBRAE
14/10/2011 14:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - SESC E SENAC
14/10/2011 14:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SESC E SENAC
14/10/2011 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SESC (PROCURAÇÃO)
14/10/2011 14:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - AUTORIDADE COATORA
11/10/2011 14:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1380-DRF
10/10/2011 17:58

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/10/2011 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SESI
06/10/2011 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2011 18:36

Conclusos para despacho
28/09/2011 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DA PFMG
28/09/2011 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FN
28/09/2011 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SEBRAE
28/09/2011 18:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - SEBRAE/MG
28/09/2011 13:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SESC
28/09/2011 13:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SENAC
28/09/2011 13:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SENAI
27/09/2011 17:47

CitaçãoORDENADA
27/09/2011 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2011 14:51

Conclusos para despacho
22/09/2011 12:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF-1381/5V/11 P/ FN
22/09/2011 12:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SEBRAE/MG
22/09/2011 12:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA, FNDE
21/09/2011 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/09/2011 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/09/2011 13:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1380 E 1381-DRF E FN
16/09/2011 13:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 07 MANDADOS - LITISCONSORTE PASSIVOS NECESSÁRIOS
16/09/2011 12:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 07 mandados
16/09/2011 12:57

OFICIO EXPEDIDO - of 1380 e 1381
15/09/2011 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - cvd 20113800050200293
14/09/2011 19:45

Conclusos para despacho
14/09/2011 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE
12/09/2011 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2011 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - OABMG27588E
06/09/2011 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/09/2011 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/09/2011 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/08/2011 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2011 14:51

Conclusos para despacho
31/08/2011 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2011 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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