TRF1 - 0041502-26.2015.4.01.0000

25/08/2023 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2023 11:26

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/06/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528679/2023

02/06/2023 08:41

Protocolizada Petição 528679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

10/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/05/2023 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 430695/2023

10/05/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023 13:31

Protocolizada Petição 430695/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2023

13/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/03/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273361/2023

31/03/2023 17:54

Protocolizada Petição 273361/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 17:31

Denegada a prevenção

13/12/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (consulta sobre eventual prevenção)

07/12/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713834/2022

23/08/2022 10:56

Protocolizada Petição 713834/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

18/08/2022 08:47

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Ministro) (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 273)

18/08/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

12/08/2020 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/08/2020 17:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/08/2020 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO