TRF1 - 1015990-71.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *65.***.*38-22

Advogados

GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO

OAB: 69029/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 01:46

    Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 15:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:44

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2023 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 15/12/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/10/2023 13:58

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/08/2023 13:16

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/06/2023 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 08:05

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 28/03/2023 03:19

    Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1015990-71.2022.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AUTOR: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA RÉU : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUIZ FEDERAL : CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

    Em petição incidental a parte ré ofertou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora conforme petição registrada nos autos.

    Com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, HOMOLOGO o acordo para que produza seus efeitos.

    Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    A presente sentença não está sujeita a recurso, conforme art. 41, caput, da Lei 9.099/95.

    Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

    Sentença com trânsito em julgado nesta data.

    Intime-se a Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais - CEAB-DJ, para implantar o benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, expeça-se RPV, dando-se vista as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Não havendo retificações, migrada a referida RPV, dê-se baixa e arquive-se.

    A parte autora poderá acompanhar a liberação da quantia no seguinte endereço eletrônico: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/rpv-e-precatorios/rpv-e-precatorios.htm, devendo informar e comprovar a este juízo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o saque do numerário junto a instituição financeira, após realizada a referida operação.

    Publique.

    Intimem-se.

    Sentença automaticamente registrada no e-CVD.

    Salvador/BA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA Juiz Federal

  • 24/03/2023 10:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2023 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/03/2023 10:40

    Homologada a Transação

  • 07/03/2023 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 11:22

    Juntada de contestação

  • 25/10/2022 14:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/10/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 10:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/10/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 10:07

    Juntada de laudo pericial

  • 13/07/2022 01:19

    Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1015990-71.2022.4.01.3300 AUTOR: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

    NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 22 / 09 / 2022, às 08:30 horas Local da Perícia: Porto Clínica da Bahia- CLIMEV- Av.

    Sete de Setembro, n.400- Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - salas 11 e 14, Em frente ao Relógio de São Pedro, fones: (71) 3322-0967 e (71) 3322-0945, Whatsapp: (71) 99126-4001 - Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 27/06/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 09:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 09:26

    Perícia agendada

  • 07/05/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 09:42

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/03/2022 09:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/03/2022 19:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2022 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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