27/09/2022 09:30

Conclusos para despacho
20/08/2022 17:07

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:42

Decorrido prazo de OSMAR DA CUNHA RIBEIRO em 08/08/2022 23:59.
04/07/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0012246-40.2007.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSMAR DA CUNHA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 e ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 27 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
27/06/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2022 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/05/2022 11:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/04/2022 19:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2022 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/04/2022 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/05/2021 21:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2021 23:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2021 16:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSMAR DA CUNHA RIBEIRO
26/04/2021 08:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2020 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
30/04/2020 18:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 13:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
06/05/2011 09:22

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/04/2011 16:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/04/2011 01:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2011 09:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2011 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
28/03/2011 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
25/03/2011 11:37

RECURSO RECEBIDO - AUTOR
21/03/2011 16:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/03/2011 12:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/03/2011 11:56

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
21/03/2011 11:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/08/2008 15:35

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/08/2008 15:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/08/2008 12:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/08/2008 11:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO
23/07/2008 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSMAR DA CUNHA RIBEIRO
15/07/2008 13:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/07/2008 11:52

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/06/2008 11:10

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO DO AUTOR
19/05/2008 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OSMAR DA CUNHA RIBEIRO
15/05/2008 08:50

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
28/04/2008 10:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/04/2008 17:24

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
07/04/2008 09:52

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
28/03/2008 13:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
07/02/2008 14:38

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
14/12/2007 17:05

CitaçãoORDENADA
19/11/2007 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2007

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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