05/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ROBERTO MORAIS Advogados do(a) RECORRENTE: VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA - BA45927-A, GUIOMAR CHAGAS COSTA SCARDUA - BA37333-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0008062-72.2011.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
17/06/2022 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/06/2022.
17/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008062-72.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008062-72.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ROBERTO MORAIS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO MORAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 15 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 23:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 23:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/07/2020 16:51

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
10/03/2020 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/03/2020 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/02/2020 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019 14:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/06/2019 20:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/06/2019 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
10/05/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/05/2019 16:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2019 15:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/03/2019 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/03/2019 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/03/2019 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/02/2019 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
25/01/2019 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2018 10:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - 102ª SESSÃO, DE 17/12/2018
31/07/2017 14:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/07/2017 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
24/04/2017 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/04/2017 19:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DEVOLUÇÃO DE PRAZO.
17/04/2017 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
16/03/2017 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2017 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
03/02/2017 10:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/01/2017 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/01/2017 18:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/01/2017 15:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - MANIFESTAR SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/11/2016 09:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/08/2016 14:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2016 10:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
02/08/2016 16:04

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
02/08/2016 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
29/07/2016 08:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/07/2016 18:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/05/2016 09:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
04/05/2016 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/04/2016 14:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO, SESSÃO 51ª, DE 29/04/2016
19/04/2016 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 51ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
17/09/2013 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/09/2013 12:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/09/2013 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MAÍZIA SEAL CARVALHO PAMPONET

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2011

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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