25/08/2022 11:12

Conclusos para decisão
09/08/2022 04:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:10

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUZA NEGREIROS em 01/08/2022 23:59.
21/06/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 05:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/06/2022.
21/06/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0012136-41.2007.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE SOUZA NEGREIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLI TERESA MUNARINI - TO4292 e ANA PAULA MORAIS DA ROSA - RO1793 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 17 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)
17/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/05/2022 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/04/2022 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2022 14:03

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
28/03/2022 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/10/2021 01:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE SOUZA NEGREIROS
30/09/2021 19:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2021 13:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/06/2021 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2021 18:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2021 17:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2021 21:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE SOUZA NEGREIROS
26/04/2021 08:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/05/2020 14:27

TRANSITO EM JULGADO EM
30/04/2020 18:28

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/11/2018 13:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO - ENVIO DOS PROCESSOS DA TR/AC PRESENTES NA VARA JEF À TR/RO
22/11/2018 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - RECEBIMENTO DA TR/AC PARA REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS À TR/RO
06/05/2011 09:22

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/04/2011 16:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/04/2011 01:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2011 09:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2011 08:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/AC - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
28/03/2011 08:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/AC - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
25/03/2011 11:37

RECURSO RECEBIDO - AUTOR
21/03/2011 16:04

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/03/2011 12:05

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
21/03/2011 11:56

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
21/03/2011 11:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
22/07/2008 12:43

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/07/2008 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
22/07/2008 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
22/07/2008 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE SOUZA NEGREIROS
15/07/2008 08:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
11/06/2008 13:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/06/2008 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO
16/05/2008 17:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE SOUZA NEGREIROS
16/05/2008 15:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2008 13:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/05/2008 11:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DO AUTOR
16/04/2008 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO DE SOUZA NEGREIROS
19/03/2008 15:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
14/03/2008 10:48

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/03/2008 10:42

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - FUNASA
12/03/2008 10:41

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIÃO
23/01/2008 14:24

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE
23/01/2008 14:24

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE
14/12/2007 17:31

CitaçãoORDENADA
10/12/2007 17:54

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - FEITA A INCLUSAO DA UNIAO NO POLO PASSIVO
05/12/2007 17:35

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
05/12/2007 17:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - À SECLA
19/11/2007 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2007

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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