TRF1 - 0002897-38.2017.4.01.4301

08/09/2025 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

08/09/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/09/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823799/2025

04/09/2025 15:48

Protocolizada Petição 823799/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

27/08/2025 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784294/2025

27/08/2025 09:09

Protocolizada Petição 784294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025 11:40

Não conhecido o recurso de HANDERSON ANDRE FERREIRA DOS SANTOS

01/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/08/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 686640/2025

01/08/2025 11:22

Protocolizada Petição 686640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

31/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025 20:21

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO