27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001683-16.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001683-16.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao réu/ADVOGADO para manifestação sobre petição id 1755754582 Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
25/11/2022 14:29

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 15:22

Conclusos para despacho
01/10/2022 00:58

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
24/09/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/09/2022 23:59.
30/08/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 17:05

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
27/08/2022 15:16

Juntada de petição intercorrente
27/08/2022 10:48

Juntada de parecer
26/08/2022 18:07

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 18:56

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:56

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:13

Decorrido prazo de OSEIAS ROMULO PEDRACA em 04/08/2022 23:59.
23/07/2022 00:55

Decorrido prazo de OSEIAS ROMULO PEDRACA em 22/07/2022 23:59.
14/07/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 17:42

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/07/2022 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 09:48

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 12:23

Expedição de Mandado.
24/06/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 17:44

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 15:18

Conclusos para despacho
17/06/2022 00:24

Publicado Citação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001683-16.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: OSEIAS ROMULO PEDRACA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: OSEIAS ROMULO PEDRACA, CPF nº *61.***.*25-15, nascido em 12/03/1957, filho de EUNICE ROMULO PEDRACA, Brasileiro FINALIDADE: CITÁ-LO para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, cientificando-o(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
14/06/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:37

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:21

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:17

Juntada de parecer
23/02/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 22:02

Juntada de Certidão
21/02/2022 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2022 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/01/2022 17:29

Juntada de Certidão
05/07/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 11:20

Juntada de petição intercorrente
30/06/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:06

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:40

Expedição de Carta precatória.
08/06/2021 17:34

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 17:34

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:59

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:48

Juntada de Petição (outras)
27/09/2020 10:05

Mandado devolvido sem cumprimento
27/09/2020 10:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/09/2020 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/06/2020 16:33

Juntada de Petição intercorrente
23/06/2020 11:21

Juntada de Parecer
15/06/2020 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 10:48

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2020 20:33

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:26

Conclusos para despacho
29/05/2020 14:18

Juntada de Certidão
19/05/2020 11:58

Juntada de Certidão
19/05/2020 11:50

Expedição de Mandado.
10/05/2020 17:50

Juntada de petição intercorrente
20/04/2020 11:14

Juntada de Parecer
08/04/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2020 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 19:55

Conclusos para despacho
24/06/2019 11:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 15:03

Juntada de petição intercorrente
14/05/2019 15:18

Juntada de Petição (outras)
09/05/2019 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
09/05/2019 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 21:27

Conclusos para despacho
26/05/2018 20:35

Juntada de petição intercorrente
04/05/2018 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2018 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2018 16:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 19:59

Juntada de petição intercorrente
22/02/2018 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2018 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2018 16:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2018 17:25

Mandado devolvido sem cumprimento
19/02/2018 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/02/2018 17:39

Expedição de Mandado.
01/12/2017 20:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 12:18

Conclusos para despacho
29/11/2017 12:18

Juntada de Certidão.
20/11/2017 14:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
20/11/2017 14:46

Juntada de Informação de Prevenção.
17/11/2017 18:46

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2017 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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