08/08/2022 10:17

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:57

Decorrido prazo de SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:57

Decorrido prazo de Reitor do IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Tocantins em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 01:15

Publicado Despacho em 03/08/2022.
03/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 16:15

Juntada de Certidão
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008872-85.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, REITOR DO IFTO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

Palmas, 1 de agosto de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
01/08/2022 10:24

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 10:24

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:11

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/07/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 22/07/2022 23:59.
16/07/2022 02:13

Decorrido prazo de SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA em 15/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:51

Decorrido prazo de SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 15:50

Decorrido prazo de Reitor do IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Tocantins em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 15:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 09:47

Publicado Despacho em 29/06/2022.
30/06/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008872-85.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, REITOR DO IFTO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está formado título executivo judicial.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 27 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
27/06/2022 11:22

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 11:22

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:10

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:41

Recebidos os autos
27/06/2022 09:41

Juntada de informação de prevenção negativa
04/02/2022 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/02/2022 09:43

Juntada de Informação
04/02/2022 09:08

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 08:51

Conclusos para despacho
04/02/2022 08:50

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:36

Decorrido prazo de SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA em 03/02/2022 23:59.
18/01/2022 19:17

Juntada de contrarrazões
04/12/2021 01:34

Decorrido prazo de SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA em 03/12/2021 23:59.
24/11/2021 10:05

Decorrido prazo de SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 19:44

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 15:08

Conclusos para despacho
17/11/2021 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 20:17

Juntada de apelação
11/11/2021 01:24

Decorrido prazo de Reitor do IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Tocantins em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 08:48

Decorrido prazo de SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 19:46

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 19:46

Concedida a Segurança a SARA NEPOMUCENO PATRIOTA LIMA - CPF: *24.***.*88-03 (IMPETRANTE)
08/11/2021 11:59

Conclusos para julgamento
08/11/2021 11:58

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 11:58

Cancelada a movimentação processual
05/11/2021 15:26

Juntada de manifestação
04/11/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 15:30

Juntada de informação
27/10/2021 10:57

Juntada de cumprimento de sentença
25/10/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 11:13

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 11:13

Outras Decisões
25/10/2021 10:43

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:13

Juntada de cumprimento de sentença
22/10/2021 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 17:40

Juntada de diligência
22/10/2021 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 08:39

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 08:05

Conclusos para despacho
19/10/2021 08:05

Expedição de Mandado.
19/10/2021 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 17:12

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2021 12:14

Conclusos para decisão
15/10/2021 10:43

Juntada de aditamento à inicial
15/10/2021 09:50

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 09:50

Concedida a Medida Liminar
15/10/2021 09:28

Conclusos para despacho
15/10/2021 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/10/2021 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2021 07:57

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2021 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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