28/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/08/2024 15:28

Juntada de Informação
28/08/2024 15:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/08/2024 17:04

Juntada de Voto
02/08/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 12:22

Juntada de manifestação
31/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:50

Prejudicado o recurso
24/07/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 17:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 19:04

Conclusos ao revisor
17/07/2024 19:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2024 09:08

Juntada de manifestação
02/07/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:34

Incluído em pauta para 23/07/2024 14:00:00 Sala 03.
01/07/2024 17:54

Conclusos ao revisor
01/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/09/2023 16:42

Juntada de parecer
18/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
31/08/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
31/08/2023 15:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/08/2023 14:24

Recebidos os autos
29/08/2023 14:24

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO E • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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